Prazo para registro de comitês financeiros termina amanhã

Mário Coelho

Termina segunda-feira (19) o prazo para os partidos políticos registrarem os comitês financeiros de campanha, como prevê o calendário elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eles têm como objetivo arrecar e aplicar os recursos durante os três meses de disputa nas urnas. De acordo com o TSE, o registro desses comitês deve ocorrer, até cinco dias após a sua constituição. Já a criação, pelos partidos, em até 10 dias úteis após a escolha de seus candidatos em convenção.

A legislação permite que os partidos escolham entre criar um único comitê que compreenda todas as eleições de determinada região ou um comitê para cada eleição em que o partido apresente candidato próprio. Neste último caso, poderão ser criados: comitê financeiro nacional para presidente da República, bem como comitês estaduais ou distritais para governador, senador, deputado federal, estadual ou distrital. Na eleição presidencial é obrigatória a criação de comitê nacional e facultativa a de comitês estaduais ou distrital.

Os comitês financeiros serão compostos pelos membros indicados pelo partido, sendo obrigatória a designação de, no mínimo, um presidente e um tesoureiro. Nas eleições majoritárias (presidente da República, governador e senador), o partido coligado estará dispensado de criar comitê financeiro se não apresentar candidato próprio.

De acordo com o jornal Correio Braziliense, os três principais candidatos à presidência já criaram suas centrais de finanças. Os partidos trouxeram como responsáveis Rubens Novelli, pela campanha de Marina Silva (PV), José Eduardo Dutra, pela de Dilma Rousseff (PT), e José Gregori, pela de José Serra (PSDB). Caberá a eles coordenar a arrecadação e a prestação de contas das três candidaturas.

Para fisgar possíveis doadores, contudo, os nomes escalados são outros. Ex-diretor do banco Itaú, o economista Sérgio Freitas recebeu a incumbência do próprio candidato tucano, de quem é amigo de longa data.

No caso dos petistas, ainda segundo o jornal, a tarefa será dividida entre o coordenador da campanha presidencial, Antônio Palocci, e o tesoureiro, José de Fillipi.

A candidata verde é quem formou o time mais numeroso. Atuam junto ao empresariado o coordenador da campanha, João Paulo Capobianco, o vice, Guilherme Leal e o colaborador Álvaro de Souza. Cada núcleo de arrecadação trabalha com um perfil mapeado de potenciais doadores.

Primeira presidenciável a solicitar o registro da candidatura à sucessão presidencial, Marina Silva estima gastar até R$ 90 milhões durante a campanha eleitoral. Já os petistas estipulam em R$ 157 milhões o teto a ser gasto na disputa, valor 51% superior aos R$ 104,3 milhões declarados por Lula na disputa à reeleição, em 2006. Dos três candidatos melhor colocados nas pesquisas eleitorais, Serra é o que tem a maior previsão de gastos: R$ 180 milhões. É mais do que o dobro do Geraldo Alckmin (PSDB) estimou em 2006.