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Um quinto dos candidatos diz não ter patrimônio

Congresso em Foco

18/7/2010 7:00

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[caption id="attachment_37689" align="alignleft" width="300" caption="Senador José Sarney (PMDB) ao lado de Ana Júlia Carepa (PT), a governadora que disse à Justiça não possui sequer uma conta em banco, assim como outros 68 candidatos aos executivos estaduais"]Senador José Sarney (PMDB) ao lado de Ana Júlia Carepa (PT), a governadora que disse à Justiça não possui sequer uma conta em banco, assim como outros 68 candidatos aos executivos estaduais[/caption]

Nada de veículo, nada de imóvel, nem conta bancária. Um em cada cinco candidatos a governador e vice informou à Justiça eleitoral não ter nenhum bem em seu nome. Levantamento feito pelo Congresso em Foco na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que 69 dos 334 nomes que disputam um dos dois cargos nestas eleições declararam não ter qualquer patrimônio. Entre eles, a governadora do Pará, Ana Júlia (PT), que disputa a reeleição.

Ao todo, são 25 candidatos a governador de 15 estados e 44 candidatos a vice de 23 unidades da federação. Sergipe e Rio Grande do Sul, com sete nomes cada, Pernambuco, com seis, Paraná, com cinco, e Santa Catarina e com quatro, são os estados com mais postulantes ao Executivo nessa situação.

Ana Júlia é a única petista do grupo dos sem bens. Outros 12 partidos políticos têm ao menos um representante entre os que informaram não ter patrimônio. A grande maioria é de partidos de esquerda. O PSTU, com 14 nomes, o Psol, com 11, o PRTB, com dez, o PCB e o PCO, com nove cada, são as legendas com mais candidatos que declaram não ter nenhum bem em seu nome. Na lista não aparece nenhum nome do PMDB, do PSDB ou do DEM, partidos com maior número de candidatos com patrimônio acima de R$ 1 milhão.

Procurada pela reportagem, a assessoria da governadora do Pará confirmou que ela não tem qualquer "bem móvel ou imóvel" em seu nome. Ainda segundo a assessoria, Ana Júlia tem um depósito financeiro de R$ 80 mil. A informação, porém, não consta da declaração divulgada no site do TSE.  O salário da governadora é de R$ 12 mil.

O Congresso em Foco identificou casos em que o candidato declarou apenas o saldo da conta bancária ou mesmo um laptop. Segundo o advogado especialista em direito eleitoral Alberto Rollo, o candidato deve informar todo e qualquer bem constante da declaração anual do Imposto de Renda da Pessoa Física. "Não adianta repetir o Imposto de Renda, porque os dados precisam estar atualizados. Ou seja, se o candidato adquiriu algum bem após a última declaração do IR, ele tem de informar", explica.

Na prática, a declaração é um instrumento de transparência para que o eleitor e os partidos políticos apurem eventuais mostras de enriquecimento incompatível. A Justiça eleitoral exige de todos os candidatos que informem, ao pedirem o registro de candidatura, os bens que mantêm em seus nomes, a exemplo da declaração anual do Imposto de Renda da Pessoa Física. São participações em empresas, fazendas, apartamentos, casas, carros, aplicações financeiras e demais investimentos.

Segundo o TSE, os candidatos que informarem dados incompatíveis com a realidade estão sujeitos a ficarem fora da disputa eleitoral e a responder por crime de falsidade ideológica.  "O candidato pode e deve retificar antes de ser denunciado. Qualquer tempo é tempo. De preferência, antes de os outros descobrirem", diz Rollo. As denúncias podem ser feitas pelas legendas, pelas coligações e pelo Ministério Público Eleitoral. Neste ano, nenhuma resolução foi baixada pelo tribunal para regular a declaração patrimonial.

Os candidatos sem patrimônio
Veja os nomes que concorrem a governador e vice que declararam não ter nenhum bem em seu nome, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

ACRE
Vice: Pastor Ildson (PPS)

ALAGOAS
Tony Clovis (PCB)
Vice: Euves Plex (PRTB)
Vice: Luciene Maria (PCB)

AMAZONAS
Vice: Ivan Silva (PV)
Vice: Marquinho do Mutirão (PCB)

AMAPÁ
Genival Cruz (PSTU)
Vice: Andréia Ribeiro (PSTU)

BAHIA
Professor Carlos (PSTU)
Sandro Santa Bárbara (PCB)
Vice: Lilia Amorim (PV)

CEARÁ
Soraya Tupinambá (Psol)
Vice: Violeta (PCB)
Vice: Professor Aristides (PV) 

DISTRITO FEDERAL
Rodrigo Dantas (PSTU)
Vice: Paulo Vasconcelos (PTN)
Vice: Expedito Carneiro de Mendonça (PCO)

ESPÍRITO SANTO
Advogado Dr. Gilberto (PRTB)
Avelar (PCO)
Vice: Cristine Braga (PCO)

GOIÁS
Vice: Nallin (Psol)

MARANHÃO
Vice: Hertz Dias (PSTU)
Vice: Cleumir Leal (Psol)

MINAS GERAIS
Vice: Marluce Rodrigues (PRTB)
Vice: Waldir Lopes Giácomo (Psol)
Pepê (PCO)
 
PARÁ
Ana Júlia (PT)
Cleber Rabelo (PSTU)
Vice: Fafá (PSTU)

PARAÍBA
Vice: Gilberto Ferreira (PCO)

PERNAMBUCO
Anselmo Campelo (PRTB)
Edilson Silva (Psol)
Jair Pedro (PSTU)
Vice: Fábio José (PRTB)
Vice: Marcia Broxado (Psol)
Vice: Kátia Teles (PSTU)

PARANÁ
Robinson de Paula (PRTB)
Vice: Carazzai (PRTB)
Vice: Dr. Aiex (Psol)
Vice: Gilberto (PCB)
Vice: Ivan (PSTU)

PIAUÍ
Vice: Carlos Sá (PSL)
Vice: Osmarina Moura (Psol)

RONDÔNIA
Vice: Jovelina Caon (Psol)

RORAIMA
Ariomar Farias (PCO)
Vice: Késia Silva (PCO)
Vice: Eder Marques (Psol)

RIO GRANDE DO NORTE
Vice: Beth Mendes (PRTB)
Vice: Carlos Bandeira (PTC)
Vice: Roberto Lopes (PCB)

RIO GRANDE DO SUL
Carlos Otávio Schneider (PMN)
Professor Guterres (PRTB)
Júlio Flores (PSTU)
Vice: João Rodrigues (PTC)  
Vice: Max Andrade (PMN)
Vice: Vera Rosane (PSTU)
Vice: Marliane Santos (Psol)

SANTA CATARINA
Amadeu (PCB)
Rogério Novaes (PV)
Vice: Guaraci Fagundes (PV)
Vice: Nivio (PMN)

SERGIPE
Arivaldo José (PSDC)
Henrique do Grupo Mexa-se (PRTB)
Vera Lúcia (PSTU)
Vice: Roque Bonfim (Psol)
Vice: Cloves Lapada (PRTB)
Vice: Dalton (PSTU)
Vice: Euton Dantas (PCB)

SÃO PAULO
Anai Caproni (PCO)
Vice: Afonso Teixeira (PCO)

Fonte: Congresso em Foco com base em informações do TSE

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