Entrar

    Cadastro

    Notícias

    Colunas

    Artigos

    Informativo

    Estados

    Apoiadores

    Radar

    Quem Somos

    Fale Conosco

Entrar

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigos
  1. Home >
  2. Notícias >
  3. Comissão do Senado analisa volta do DPVAT e liberação de R$ 15,7 bi ...

Publicidade

Publicidade

Receba notícias do Congresso em Foco:

E-mail Whatsapp Telegram Google News

Economia

Comissão do Senado analisa volta do DPVAT e liberação de R$ 15,7 bi para governo

O texto do DPVAT ainda precisa ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para avançar no Senado

Congresso em Foco

7/5/2024 | Atualizado às 13:44

A-A+
COMPARTILHE ESTA NOTÍCIA

O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, deve conduzir a sessão desta terça-feira (7)

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, deve conduzir a sessão desta terça-feira (7) Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado analisa nesta terça-feira (7) o projeto de lei recria o Seguro Obrigatório para Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT) e libera para o Executivo R$ 15,7 bilhões no Orçamento. Caso o texto seja aprovado, deve seguir ainda nesta terça (7) para o plenário da Casa Alta. Assista: A aprovação do texto é importante para o governo e para os congressistas porque a gestão petista coloca como necessária a liberação de crédito para o pagamento de emendas parlamentares. Apesar de parte dos parlamentares questionarem a lógica do governo, é de interesse do Congresso o pagamento de emendas para o envio de verba aos municípios durante o ano eleitoral. Dessa forma, é esperado que o texto seja aprovado antes da sessão do Congresso para análise de vetos. A reunião já está marcada para a próxima quinta-feira (9). Na sessão, o veto de Lula a R$ 5,6 bilhões em emendas deve ser parcialmente derrubado. O projeto do DPVAT é relatado pelo líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). Essa será a terceira tentativa de votação. Agora, no entanto, não há mais espaço para pedidos de vista (mais tempo de análise), o que pode facilitar que o projeto finalmente seja votado na CCJ. O projeto que cria o novo DPVAT inclui um jabuti (jargão do Legislativo para um tema que não tem relação direta com o tema inicial da proposta) para liberar R$ 15,7 bilhões de crédito ainda no primeiro semestre para o governo Lula. O trecho da proposta altera uma parte do arcabouço fiscal para liberar essa quantia e é o principal interesse do governo no texto.
Siga-nos noGoogle News
Compartilhar

Tags

Senado Lula emendas parlamentares Jaques Wagner DPVAT CCJ do Senado governo Lula Arcabouço fiscal vetos de Lula emendas de comissão vetos ao Orçamento

Temas

Economia Congresso

LEIA MAIS

Críticas ao governo

Senador Cleitinho critica governo e defende empresários no plenário

Educação

Senado aprova PEC para incluir educação como vetor do progresso

Tarifas

Parlamentares reagem a anúncio de Trump sobre tarifas ao Brasil

NOTÍCIAS MAIS LIDAS
1

Prêmio Congresso em Foco 2025

Prêmio Congresso em Foco 2025: veja quem lidera 2ª parcial da votação

2

Relações Exteriores

Comissão da Câmara aprova moção de louvor a Donald Trump

3

Tarifas

Parlamentares reagem a anúncio de Trump sobre tarifas ao Brasil

4

Guerra comercial

Donald Trump anuncia tarifa de 50% sobre produtos brasileiros

5

Plenário

Câmara aprova regime de urgência para seis projetos

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigosFale Conosco

CONGRESSO EM FOCO NAS REDES