Os mais novos processos contra parlamentares
Congresso em Foco
9/6/2010 6:00
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[caption id="attachment_37585" align="alignleft" width="300" caption="Fernando Chiarelli é o deputado com maior número de inquéritos por injúria, calúnia e difamação"]
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[/caption]Edson Sardinha, Lúcio Lambranho e Thomaz Pires
Para o senso comum e os dicionários, processo é todo procedimento ou demanda em andamento no Judiciário. É esse o conceito usado pelo Congresso em Foco no levantamento a seguir, feito entre 29 de setembro e 29 de maio. Para os juristas, há uma diferença entre inquérito, fase em que o parlamentar é considerado suspeito de ter praticado ato ilícito, e se reúnem elementos para se propor ou não uma ação penal; e as ações penais, às quais o congressista responde na condição de réu, após aceita a denúncia pelo STF. O site procurou todos os parlamentares citados e publica os esclarecimentos daqueles que retornaram o contato.
Na lista abaixo, o Congresso em Foco faz distinção entre ações penais e inquéritos, abertos contra senadores e deputados:
AÇÕES PENAIS
Senadores
Eduardo Azeredo (PSDB-MG)
Ação Penal 536
Peculato e lavagem ou ocultação de bens
Data de autuação: 13/05/2010
Gerson Camata (PMDB-ES)
Ação Penal 531 Crime contra honra - calúnia, injúria e difamação
Data de autuação: 30/03/2010
Roberto Cavalcanti (PRB-PB)
Ação Penal 525 Corrupção ativa e uso de documentos falso
Data de autuação: 10/12/2009
O que dizem os senadores
Deputados
Carlos Bezerra (PMDB-MT)
Ação Penal 520 Peculato, crime contra a administração em geral e crime contra a Lei de Licitações
Data de autuação: 06/10/2009
Fernando de Fabinho (DEM-BA)
Ação Penal 535
Crime de responsabilidade
Data de autuação: 11/05/2010
Francisco Rodrigues (DEM-RR)
Ação Penal 534
Peculato
Data de autuação: 27/04/2010
Jefferson Campos (PSB-SP)
Ação Penal 521 Corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro
Data de autuação: 15/10/2009
José Maia Filho (DEM-PI)
Ação Penal 533 Crime de responsabilidade
Data de autuação: 08/04/2010
Luiz Carlos Setim (DEM-PR)
Ação Penal 527 Crime contra a Lei de licitações
Data de autuação: 23/02/2010
Marçal Filho (PMDB-MS)
Ação Penal 530 Crime contra a ordem tributária e falsidade ideológica
Data de autuação: 19/03/2010
Sabino Castelo Branco (PTB-AM)
Ação Penal 538 Peculato
Data de autuação: 19/05/2010
Wladimir Costa (PMDB-PA)
Ação Penal 528 (Investigação penal, natureza não informada)
Data de autuação: 25/02/2010
INQUÉRITOS
Senadores
Acir Gurgacz (PDT-RO)
Inquérito 2900 (PGR pediu arquivamento em 14/04/2010, mas o STF ainda não analisou o pedido)
Data de autuação: 22/01/2010
Cícero Lucena (PSDB-PB)
Inquérito 2918 Crime de responsabilidade
Data de autuação: 02/03/2010
Eduardo Azeredo (PSDB-MG)
Inquérito 2878 Crime contra a honra
Data de autuação: 11/11/2009
Efraim Morais (DEM-PB)
Inquérito 2912 Crime contra a administração pública
Data de autuação: 09/02/2010
Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
Inquérito 2939 (Crime eleitoral)
Data de autuação: 08/04/2010
João Ribeiro (PR-TO)
Inquérito 2914 Crime ambiental
Data de autuação: 10/02/2010
Marconi Perillo (PSDB-GO)
Inquérito 2922 Corrupção passiva
Data de autuação: 26/02/2010
Deputados
Abelardo Camarinha (PSB-SP)
Inquérito 2869 Crime contra a ordem tributária
Data de autuação: 29/09/2009
Inquérito 2969 Injúria
Data de autuação: 25/05/2010
Angela Amin (PP-SC)
Inquérito 2948 Crimes previstos na legislação extravagante
Data de autuação: 16/04/2010
Antonio Bulhões (PRB-SP)
Inquérito 2930 Peculato
Data de autuação: 18/03/2010
Arnaldo Vianna (PDT-RJ)
Inquérito 2923 Crime de lavagem e ocultação de bens
Data de autuação: 26/02/2010
Inquérito 2917 Crime de responsabilidade
Data de autuação: 26/02/2010
Inquérito 2921 Crime de responsabilidade
Data de autuação: 26/02/2010
Arnon Bezerra (PTB-CE)
Inquérito 2944 Crime eleitoral (ATUALIZAÇÃO: O INQUÉRITO FOI ARQUIVADO NO DIA 9 DE JUNHO PELO STF POR DETERMINAÇÃO DO MINISTRO CELSO DE MELLO, A PEDIDO DA PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA)
Data de autuação: 13/04/2010
Bel Mesquita (PMDB-PA)
Inquérito 2965 Crime previsto na legislação extravagante
Data de autuação: 13/05/2010
Bispo Gê Tenuta (DEM-SP)
Inquérito 2947 Crime contra o patrimônio
Data de autuação: 16/04/2010
Inquérito 2951 Crime contra a incolumidade pública
Data de autuação: 19/04/2010
Carlos Alberto Canuto (PSC-AL)
Inquérito 2884 Improbidade administrativa, dano ao erário e crime contra a Lei de Licitações
Data de autuação: 27/11/2009
Inquérito 2885 Improbidade administrativa e crime contra a Lei de Licitações
Data de autuação: 27/11/2009
Carlos Meles (DEM-MG)
Inquérito 2949 Falsidade ideológica e crime contra o sistema financeiro
Data de autuação: 19/04/2010
Ciro Gomes (PSB-CE)
Inquérito 2954 Crime de injúria
Data de autuação: 26/04/2010
Inquérito 2956 Crime eleitoral e injúria
Data de autuação: 30/04/2010
Décio Lima (PT-SC)
Inquérito 2958 Apropriação indébita sonegação de contribuição previdenciária)
Data de autuação: 03/05/2010
Édio Lopes (PMDB-RR)
Inquérito 2952 Crime eleitoral
Data de autuação: 20/04/2010
Inquérito 2904 Investigação penal
Data de autuação: 2/2/2010
Edmar Moreira (PR-MG)
Inquérito 2928 Apropriação indébita e falsidade ideológica
Data de autuação: 18/03/2010
Eliene Lima (PP-MT)
Inquérito 2950 Crime eleitoral e captação ilícita de votos
Data de autuação: 19/04/2010
Ernandes Amorim (PTB-RO)
Inquérito 2936 Crime eleitoral
Data de autuação: 25/03/2010
Inquérito 2919 Crime de desacato
Data de autuação: 26/02/2010
Fernando Chiarelli (PDT-SP)
Inquérito 2888 Crime contra a honra
Data de autuação: 30/11/2009
Inquérito 2880 Calúnia e crime contra a honra
Data de autuação: 25/11/2009
Inquérito 2881 Crime de calúnia, injúria e difamação
Data de autuação: 25/11/2009
Inquérito 2882 Crime de calúnia, difamação e injúria
Data de autuação: 27/11/2009
Inquérito 2887 Crime de calúnia, difamação e injúria
Data de autuação: 27/11/2009
Inquérito 2891 Crime de calúnia, difamação e injúria
Data de autuação: 4/12/2009
Inquérito 2961 Crime eleitoral
Data de autuação: 7/05/2010
Ilderlei Cordeiro (PPS-AC)
Inquérito 2934 Crime eleitoral
Data de autuação: 24/03/2010
Jader Barbalho (PMDB-PA)
Inquérito 2909 Crime contra a ordem tributária
Data de autuação: 9/02/2010
João Carlos Bacelar (PR-BA)
Inquérito 2899 Crime contra a honra
Data de autuação: 21/01/2010
Lázaro Botelho (PP-TO)
Inquérito 2907 Trabalho escravo
Data de autuação: 5/02/2010
Leonardo Vilela (PSDB-GO)
Inquérito 2930 Peculato
Data de autuação: 18/03/2010
Lira Maia (DEM-PA)
Inquérito 2875 Crime de responsabilidade
Data de autuação: 26/10/2009
Inquérito 2941 Emprego irregular de verbas ou rendas públicas
Data de autuação: 12/4/2010
Manoel Salviano (PSDB-CE)
Inquérito 2876 Apropriação indébita
Data de autuação: 26/10/2009
Márcio Junqueira (DEM-RR)
Inquérito 2926 Crime eleitoral
Data de autuação: 10/3/2010
Marcos Montes (DEM-MG)
Inquérito 2911 Sonegação de contribuição previdenciária
Data de autuação: 09/02/2010
Maria Lúcia Cardoso (PMDB-MG)
Inquérito 2890 Falsificação de documento público, uso de documento falso
Data de autuação: 3/12/2009
Marina Maggessi (PPS-RJ)
Inquérito 2895 Direito penal, natureza não informada
Data de autuação: 28/12/2009
Maurício Quintella (PR-AL)
Inquérito 2893 Peculato
Data de autuação: 18/12/2009
Nelson Bornier (PMDB-RJ)
Inquérito 2932 Crime contra a Lei de Licitações
Data de autuação: 22/03/2010
Nelson Goetten (PR-SC)
Inquérito 2898 Crime de responsabilidade
Data de autuação: 14/01/2010
Inquérito 2916 Crime de responsabilidade
Data de autuação: 26/02/2010
Odílio Balbinotti (PMDB-PR)
Inquérito 2886 Crimes contra a flora
Data de autuação: 27/11/2009
Osvaldo Reis (PMDB-TO)
Inquérito 2925 Crimes da Lei de Licitações
Data de autuação: 04/03/2010
Paulo Pereira da Silva (PDT-SP)
Inquérito 2905 Peculato
Data de autuação: 02/02/2010
Pedro Henry (PP-MT)
Inquérito 2913 Peculato
Data de autuação: 09/02/2010
Renato Amary (PSDB-SP)
Inquérito 2879 Crimes da Lei de Licitações
Data de autuação: 11/11/2009
Inquérito 2929 Crimes da Lei de Licitações
Data de autuação: 18/03/2010
Inquérito 2931 Crimes da Lei de Licitações e improbidade administrativa
Data de autuação: 18/03/2010
Rômulo Gouveia (PSDB-PB)
Inquérito 2910 Crimes previstos na legislação extravagante
Data de autuação: 09/02/2010
Sabino Castelo Branco (PTB-AM)
Inquérito 2940 Crimes contra a ordem tributária
Data de autuação: 12/04/2010
Sérgio Petecão (PMN-AC)
Inquérito 2903 Crimes eleitorais
Data de autuação: 28/01/2010
Solange Almeida (PMDB-RJ)
Inquérito 2964 Crimes da Lei de Licitações
Data de autuação: 12/05/2010
Tonha Magalhães (PR-BA)
Inquérito 2933 Crimes eleitorais
Data de autuação: 18/05/2010
Urzeni Rocha (PSDB-RR)
Inquérito 2967 Crimes contra o meio ambiente e o patrimônio genético
Data de autuação: 17/05/2010
Inquérito 2957 Crimes contra o meio ambiente e o patrimônio genético
Data de autuação: 03/05/2010
Vadão Gomes (PP-SP)
Inquérito 2959 Estelionato
Data de autuação: 18/05/2010
Wellington Fagundes (PR-MT)
Inquérito 2894 Apropriação indébita previdenciária
Data de autuação: 22/12/2009
Wladimir Costa (PMDB-PA)
Inquérito 2915 Calúnia e difamação
Data de autuação: 23/02/2010
Zé Vieira (PR-MA)
Inquérito 2942 Crimes previstos na legislação extravagante
Data de autuação: 13/04/2010
Inquérito 2945 Crime de responsabilidade e peculato
Data de autuação: 14/04/2010
Inquérito 2943 Crimes previstos na legislação extravagante
Data de autuação: 13/04/2010
O que dizem os deputados
Fonte: Congresso em Foco, com base em informações do STF na internet
