Partidos indicam relatores setoriais do Orçamento

Mário Coelho

Os líderes partidários no Congresso indicaram nesta quinta-feira (6) os nomes dos relatores setoriais do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2011. O relator-geral é o senador Gim Argello (PTB-DF), anunciado no início do mês passado. A proposta orçamentária chega ao Congresso no dia 31 de agosto. Os nomes foram divulgados pela Comissão Mista de Orçamento, presidida pelo deputado Waldemir Moka (PMDB-MS).

Veja aqui a lista completa dos relatores

Também foi divulgado o nome do relator da receita, que será o deputado Bruno Araújo (PSDB-PE). Caberá a ele coordenar as atualizações da arrecadação federal (também chamadas de reestimativas) para o próximo ano. O tucano, há um mês, questionou a indicação de Argello para a relatoria-geral do PLOA. Para ele, pelo fato de o petebista ter relatado a área de Trabalho, Previdência e Assistência Social em 2008, não poderia ser relator novamente nesta legislatura.

O presidente da comissão decidiu a favor de Gim Argello. Argumentou que a proibição é apenas para o mesmo cargo. Ou seja, Argello não poderia ser relator setorial novamente, mas não há impedimento para ocupar outra relatoria, seja a de receitas ou a geral.

A área de Infraestrutura ficará a cargo do deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG). Já para o setor de Saúde foi indicado o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). O tucano teve seu nome ligado à Operação Pororoca, em 2004, quando foi preso pela Polícia Federal acusado de participar de uma rede de corrupção especializada em fraudar licitações. Quando assumiu o mandato em 2005, ele afirmou que não havia sido preso e não estava sendo processado. "Sou o maior interessado que isso termine", disse, na época.

O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) vai relatar a área de Integração Nacional e Meio Ambiente. O deputado Edmílson Valentim (RJ), também comunista, foi indicado para acompanhar Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Esporte.

Na área de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, foi indicado o deputado José Guimarães (PT-CE), irmão do deputado José Genoíno (PT-SP). Em 2005, um assessor de Guimarães na época, que era deputado estadual, foi flagrado no aeroporto de Congonhas com US$ 100 mil na cueca e R$ 209 mil numa mala. Na época, o Ministério Público afirmou que o dinheiro era destinado para pagamento de propina.

O tucano Rômulo Gouveia (PB) foi designado para relatar o orçamento da Fazenda, Desenvolvimento e Turismo. O senador Paulo Duque (PMDB-RJ), que presidiu o Conselho de Ética do Senado e absolveu José Sarney (PMDB-AP) dos processos de cassação, será responsável por elaborar o relatório para Justiça e Defesa. O senador Adelmir Santana (DEM-DF) ficou com Poderes do Estado e Representação.

O deputado José Maia Filho (DEM-PI), irmão do ex-diretor do Senado Agaciel Maia, será o relator da áreas de Agricultura e Desenvolvimento Agrário. No ano passado, ele relatou o projeto de capitalização da Petrobras na Câmara. A última área, de Trabalho, Previdência e Assistência Social, ficou com o petista Lázaro Botelho (TO).