Novo Código Florestal tem relatório até 1º de junho

Renata Camargo

O relator da comissão especial que modifica o Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), anunciou que irá entregar seu parecer até o dia 1º de junho. Na tarde de ontem (5), Aldo fez um balanço dos trabalhos e afirmou que a comissão traçou "um panorama abrangente de todos os setores envolvidos". Ambientalistas, no entanto, contestam a declaração do deputado paulista, alegando que cerca de 70 pessoas que foram convidadas para defender o ponto de vista ambiental em audiências públicas não foram ouvidas pelo colegiado.

"Tem 70 pessoas que foram convidadas e que não foram ouvidas. A comissão não vai cumprir o que propôs. Se ele entregar o relatório dia 1º, ele vai ter ouvido uma maioria ruralista. Eles não querem discutir nada. Querem um papel na mão para fazer campanha eleitoral", defendeu o coordenador de políticas públicas do Greenpeace, Nilo D'Ávila.

Segundo o balanço do relator, foram realizadas 46 reuniões da comissão especial, sendo oito sessões, 14 audiências públicas na Câmara (com 36 convidados ouvidos) e outras 24 audiências realizadas em estados brasileiros, em que foram ouvidas 342 pessoas. Nas audiências públicas nos estados, nenhum parlamentar que defende os interesses ambientalistas no Congresso participou. Uma das justificativas era que os encontros nos estados eram "audiências armadas por ruralistas".

De acordo com a assessoria do presidente da comissão especial, Moacir Micheletto (PMDB-PR), não estão previstas novas audiências. Segundo Aldo Rebelo, a fase agora é de elaboração do texto final com assessoria dos consultores legislativos. O relatório está sendo construído por Aldo e um grupo de parlamentares ligados à grande e pequena agricultura. No grupo, não há parlamentares ambientalistas. "O trabalho com os consultores é exaustivo, com esforço de analisar todo o material, tanto na questão técnica, como legislativa e científica", disse Aldo.

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Desde o início, o debate sobre as mudanças no Código Florestal na comissão especial tem ocorrido com forte embate entre ambientalistas e ruralistas. O diálogo entre os dois grupos tem esbarrado em opiniões extremadas. Alegando estarem do lado da ciência, ruralistas afirmam que ambientalistas não apresentam dados técnicos e que defendem interesses internacionais. Os defensores das causas ambientais, por outro lado, dizem que a bancada do agronegócio quer flexibilizar a legislação ambiental, para consolidar áreas desmatadas e ampliar lucros.

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