Oposição quer anular aprovação de diretor da ANA

Rudolfo Lago

Os líderes da oposição afirmam que foram enganados pelo líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), e pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Na quarta-feira (14), eles aprovaram a indicação de Paulo Rodrigues Vieira para a Agência Nacional de Águas. Ontem, os líderes do DEM, José Agripino (RN), e do PSDB, Arthur Virgílio (AM), foram ao plenário dizer que não sabiam que Vieira já havia sido rejeitado numa votação do mesmo Senado no dia 16 de dezembro. Sem lembrar do caso, Jucá e Sarney recolocaram o nome em votação. Os dois líderes disseram que antes da votação, tinham acertado com Jucá a votação de um pacote de temas sobre os quais não havia polêmica. E que Vieira, inadvertidamente, foi colocado dentro do pacote. "Foi um contrabando. Um desrespeito", reagiu Virgílio.

Assim, Agripino e Virgílio entraram com um requerimento pedindo a anulação da votação. "A votação foi inadequada. Abusou-se da nossa boa fé", diz Agripino.

No dia 16 de dezembro, a indicação de Paulo Rodrigues Vieira foi rejeitada por 26 votos contra 25. O senador Magno Malta (PR-ES) apresentou, então, um recurso à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), pedindo a revisão da votação. O presidente da CCJ, senador Demóstones Torres (DEM-GO) deu parecer contrário ao recurso de Magno Malta, alegando que a votação transcorrera normalmente, sem vícios. No parecer, porém, ele disse que a decisão podia ser revista, se fosse de comum acordo dos líderes e aprovada em plenário. "Agora, eu percebo que o tema foi votado novamente sem ter sido de comum acordo dos líderes", disse Demóstones no plenário. "No mínimo, nós não fomos bem informados da situação", completou Agripino.

O que os líderes da oposição alegam é que Jucá lhes afirmou que nada havia de polêmico no pacote votado na quarta-feira. E o nome de Vieira foi incluído sem alarde. "Por que é tão importante para o governo que esse senhor vire diretor da ANA? Quem é esse senhor que abre uma crise, que faz o Senado se dividir entre os que apunhalaram e os que se consideram apunhalados?", reagiu Arthur Virgílio.

Como Sarney não está em Brasília, o senador Mão Santa (PSC-PI), que estava no exercício da presidência no momento em que Agripino e Virgílio apresentaram o recurso, resolveu suspender a aprovação do nome de Vieira até que o presidente do Senado retorne e encontre uma solução definitiva.