STF nega habeas corpus a ex-secretário de Arruda

Mário Coelho

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello negou ontem (2) habeas corpus pedido pela defesa do ex-secretário de Comunicação do governo do Distrito Federal, Wellington Moraes. Preso desde 11 de fevereiro no Complexo Penitenciário da Papuda por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ele pediu a liberdade provisória na última sexta-feira (26).

"Valho-me de trechos desses depoimentos a revelarem que o paciente [Welington Moraes] teria sido o segundo intermediário visando a corromper a testemunha e a obter declaração falsa", afirmou o ministro na decisão. A prisão de Moraes foi decretada, junto com o governador José Roberto Arruda (sem partido) e outras quatro pessoas, pela tentativa de suborno do jornalista Edmílson Edson dos Santos, o Sombra, uma das testemunhas do mensalão do Arruda.

Esse foi o segundo habeas corpus apresentado pelo ex-secretário de Comunicação desde a prisão. Ele desistiu do primeiro por ter mudado seus advogados. Na ação, a defesa reitera alguns dos argumentos utilizados no primeiro habeas corpus e inova ao sustentar que sua prisão preventiva, decretada a pedido do Ministério Público Federal (MPF), carece respaldo legal.

Segundo a defesa, a prisão baseia-se na afirmação do Ministério Público de que Weligton Moraes aumentou a oferta inicial de R$ 2 milhões para R$ 3 milhões, para que Edson Sombra alterasse a verdade em seu depoimento à Polícia Federal, assinasse uma declaração e entregasse ao governador documentos e vídeos de interesse dele, para favorecer sua defesa no inquérito.

"O termo de depoimento de Edmilson Edson dos Santos, vulgo Edson Sombra, não indica que essa suposta nova proposta tenha sido feita por Weligton Moraes. Ao contrário, a leitura atenta leva a crer que a referida proposta fora feita por Antônio Bento, vez que é dito que 'nesse meio tempo, também foi tratado o valor pelo qual seria pago ao depoente para assinatura da referida declaração, em sua versão final, apreendida na data de hoje em poder de Bento por ocasião da troca de dinheiro pela declaração", afirmou a defesa.