Oposição volta a obstruir votações na Câmara

Edson Sardinha

A oposição anunciou há pouco que vai tentar impedir as votações no plenário da Câmara em protesto contra a inversão da pauta. Os líderes do DEM, do PSDB e do PPS não concordaram com a decisão do presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), de retomar a análise das propostas do pré-sal pelo projeto que permite à União vender sem licitação à Petrobras o direito de explorar até 5 bilhões de barris de petróleo da área.

Os oposicionistas alegam que havia entendimento para que as votações fossem retomadas pela proposta que define o regime de exploração e partilha de royalties entre os estados. Os governistas, porém, resistem a votar a emenda dos deputados Humberto Souto (PPS-MG) e Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) que distribui os royalties igualmente entre todos os estados, sem privilegiar os produtores.

Em busca de um acordo, Michel Temer convocou uma reunião de líderes para rediscutir a pauta nesta tarde.

Segundo o líder do DEM, Paulo Bornhausen (SC), a obstrução também é uma resposta à sessão do Congresso que votou um dos vetos do presidente Lula ao orçamento 2010. A oposição reclama que não havia quorum de senadores para o início da votação, realizada ontem (9).

A Mesa Diretora do Congresso alega que os vetos são submetidos primeiro aos deputados e, apesar se houver apoio suficiente na Câmara, aos senadores. Ao todo, 26 senadores e 359 deputados registraram presença na votação. Como havia número mínimo de deputados presentes, a Mesa alega que a votação foi legal. O resultado da deliberação, que foi secreta, só deve ser anunciado esta tarde.

Lula vetou um dispositivo que impedia o repasse de dinheiro público para quatro obras da Petrobras consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU) (http://www.congressoemfoco.com.br/noticia.asp?cod_canal=1&cod_publicacao=31754).

O artigo previa a suspensão de repasses para as obras das refinarias Abreu e Lima (PE) e Presidente Getúlio Vargas (PR), do terminal de escoamento de Barra do Riacho (ES) e do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). A votação é secreta. Para derrubar o veto do presidente, são necessários os votos de, pelo menos, 257 deputados e 41 senadores.