Lula sanciona orçamento sem divulgação de vetos

Fábio Góis

O presidente Lula sancionou nesta terça-feira (26) o Orçamento Geral da União para 2010, que registra a previsão de receitas e despesas para o ano corrente. Com R$ 151,9 bilhões reservados para investimentos públicos e R$ 29,9 bilhões destinados aos empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a peça orçamentária será publicada na edição de amanhã (quarta, 27) do Diário Oficial da União.

A Casa Civil e o Ministério do Planejamento confirmam a sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada em 24 de dezembro pelo Congresso em meio ao impasse sobre o surgimento de 2 mil emendas, em um período de pouco mais de 24 horas, e a críticas oposicionistas sobre o trabalho do relator, Geraldo Magela (PT-DF). Mas os órgãos do Executivo não informaram quais foram os vetos de Lula ao texto aprovado pelos parlamentares.

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Em seus vetos, Lula certamente considerou as prioridades do PAC e da Petrobras em ano eleitoral, de maneira a garantir recursos para a consecução e a conclusão de obras do programa, bem como para os projetos da estatal referentes à exploração do pré-sal.

O material sancionado pelo presidente Lula também prevê crescimento de 5% do Produto Interno Bruto (PIB). Com milhares de páginas, a peça só foi enviada ao Planalto em 7 de janeiro.