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STF determina que o menino Sean fique no Brasil

Congresso em Foco

17/12/2009 20:13

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Thomaz Pires
Em menos de 24 horas, a disputa pela guarda do menino Sean Goldman, de 9 anos, teve mais uma reviravolta. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello concedeu liminar para que a criança permaneça no Brasil. A liminar suspende a decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Rio, que determinou nesta quarta-feira (16) o retorno de Sean aos Estados Unidos, onde vive seu pai biológico, David Goldman.

Pela liminar, Sean deverá permanecer no Brasil até o julgamento do mérito do recurso, quando o STF decidirá se o menino deve ser ouvido pela Justiça. O julgamento, entretanto, deve ocorrer somente em 2010, já que o recesso do Judiciário começa nesta segunda-feira (21).

A família de Sean recorreu ao STF para assegurar a permanência do menino no Brasil antes mesmo que a Justiça Federal no Rio de Janeiro se pronunciasse sobre o destino do menino. A guarda dele é disputada pelo padrasto e a família da mãe do garoto. Mas o pai biológico, o norte-americano David Goldman, protesta o direito de guarda na Justiça brasileira.

Sean foi trazido pela mãe Bruna Bianchi dos Estados Unidos para o Brasil há cinco anos. Depois do divórcio de David Goldman, Bruna Bianchi casou-se com o advogado João Paulo Lins e Silva e morreu de complicações durante o parto de sua segunda filha, em agosto de 2008. Desde então, arrasta-se na Justiça a disputa pela guarda de Sean entre o pai biológico e a família brasileira do garoto.

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Justiça determina volta de Sean para os EUA
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