Líderes decidem retomar votação sobre partilha do pré-sal

Rodolfo Torres

Em reunião na Presidência da Câmara, líderes partidários decidiram nesta terça-feira (8) retomar a votação do Projeto de Lei 5938/09, que cria o regime de partilha dos royalties do petróleo a ser extraído do pré-sal.

Relatado pelo líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN),o substitutivo aprovado amplia de 10% para 15% o total de royalties a ser pago pela produção e redistribui estes recursos. Na prática, o peemedebista ampliou os recursos para os estados e diminuiu para municípios produtores de petróleo, repassando-os para outros que não o produzem.

Contudo, o governo precisa superar a obstrução dos oposicionistas. O líder do PSDB, José Aníbal (SP), adiantou que a minoria seguirá obstruindo as votações até que seja pautado o PL 01/07, que concede aos aposentados o mesmo reajuste aplicado ao salário mínimo. A proposta está pronta para ser votada no plenário da Câmara.

A estratégia da oposição é desgastar politicamente o governo. Afinal, um eventual veto presidencial à matéria, especialmente em ano eleitoral, traria prejuízos eleitorais a candidatos apoiados pelo Planalto.

O governo, por sua vez, resiste em analisar a matéria devido ao impacto financeiro nos cofres públicos: R$ 6 bilhões apenas em 2010.

Entretanto, diante da pressão de milhares de aposentados, deputados da base governista se rebelaram em favor dos aposentados e apresentaram requerimento para a proposta seja analisada ainda neste ano. (leia mais)