Manchetes: UNE é suspeita de fraudar convênios

Estado de S. Paulo

UNE é suspeita de fraudar convênios

Dados do Ministério da Cultura apontam irregularidades da União Nacional dos Estudantes em nove convênios firmados nos últimos dois anos. Nesse período, a UNE recebeu R$ 2,9 milhões do ministério. O repórter Leandro Colon analisou dois desses convênios, ambos com prazo de prestação de contas já expirado. A organização recebeu R$ 342 mil para realizar seu congresso nacional em Brasília. Para obter o dinheiro, apresentou orçamentos de duas supostas empresas de Salvador. No endereço de uma delas, não funciona nenhuma empresa. No da outra, não há nenhum empregado. O ministério também repassou R$ 435 mil para a produção de um livro e um documentário. O prazo venceu em junho, mas até hoje a UNE não concluiu o projeto nem entregou notas fiscais e extratos bancários referentes a sua execução.

Líder da entidade nega má-fé

O presidente da UNE, Augusto Chagas, negou má-fé por parte da entidade, que recebeu R$ 10 milhões durante o governo Lula. “A UNE também tem seus problemas administrativos.”

Em vídeo, Arruda recebe R$ 50 mil

Um dos 30 vídeos juntados ao inquérito da Operação Caixa de Pandora expõe o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), como suposto “chefe da quadrilha”, atuando desde quando era deputado federal, de 2003 a 2006. Segundo a Polícia Federal, Arruda se beneficiava diretamente da cobrança de propinas em cumplicidade com o governo anterior, de Joaquim Roriz, hoje no PSC.

Com medo, Honduras faz hoje a eleição contestada

A eleição de hoje em Honduras está envolta em clima de medo, violência e repressão, informa Ruth Costas, enviada especial. Mas o pleito tem o apoio da maioria dos hondurenhos.

Dora Kramer – A vulgaridade está no ar

Lula tem oferecido ao País demonstrações de sua capacidade de superação no que tange à deselegância das maneiras. Quem não se impõe limites não pode exigir ser tratado com respeitabilidade.

Professor da rede pública ganha mais

O professor de ensino fundamental da rede pública recebe salário médio 11% maior que o da rede privada, diz estudo da USP. Com ganhos previdenciários, a margem sobe para 38%.

Energia custa mais e fica pior no País

A qualidade do serviço de eletricidade piorou no País, apesar dos aumentos na conta de luz. Em algumas localidades, o número de horas sem energia é o maior da década, diz a Aneel.

Folha de S. Paulo

Deputados usam verba da Câmara em "festa de Natal"

O deputado gaúcho Paulo Roberto Pereira (PTB) passou o Natal de 2008 em um dos principais pontos turísticos do Centro-Oeste, a cidade histórica de Pirenópolis (GO). Escolheu um pacote de quatro dias -23 a 26 de dezembro- na Pousada Cavaleiro dos Pirineus, que anuncia chalés de alto padrão, heliponto, spa, trilha ecológica, ceia natalina e café da manhã com 40 itens. A conta ficou em R$ 2.320, relativa ao aluguel de dois apartamentos, mas esse dinheiro desfalcou por pouco tempo o bolso do deputado. Sob o argumento de que o gasto foi relacionado à atividade parlamentar, ele foi ressarcido integralmente pela Câmara.

Lindberg critica influência de Cabral no PT

O prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias (PT), alertou petistas que apoiam sua candidatura ao governo do Estado do Rio em 2010 para a possibilidade de emprego da máquina pública estadual na cooptação de lideranças do partido em bairros da região metropolitana e no interior fluminense. Isso seria, disse, um "jogo sujo".

Juízes reivindicam ao CNJ vale-refeição e auxílio-moradia

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) apresentou ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) um "pedido de providências" por meio do qual quer estender à magistratura regalias a que têm direito procuradores do Ministério Público. A pauta de reivindicações inclui pagamento de auxílio-alimentação, direito de vender um terço dos 60 dias de férias anuais, aumento no valor das diárias, além de auxílio-moradia para o togado que atuar em local de difícil acesso.

Vídeo mostra governador do DF recebendo dinheiro

A Folha teve acesso ontem cópia de cinco DVDs, entre os quais um que mostra o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), recebendo dinheiro. O vídeo, que comprovaria o pagamento de propina, foi feito pelo então presidente da Codeplan (empresa do DF), Durval Barbosa, que era, até sexta-feira, secretário de Relações Institucionais de Arruda.

O secretário de Ordem Pública do DF, Roberto Giffoni, confirma que se trata de dinheiro, mas nega ser propina. O dinheiro seria uma colaboração recebida, em 2005, pelo então deputado José Roberto Arruda para financiar ações sociais, entre as quais a compra de panetones e brinquedos.

Eleição de hoje tenta desatar nó em Honduras

Mergulhado em sua maior crise das últimas décadas, Honduras -ou pelo menos uma parte do país-vai às urnas hoje para escolher um novo presidente e tentar superar a paralisia política e econômica desatada há cinco meses, com a deposição de Manuel Zelaya. O processo eleitoral será o mais importante teste de forças entre Zelaya, que tem pregado o boicote ao pleito, e o governo interino, de Roberto Micheletti, que lançou mão de uma ampla campanha publicitária e de um inédito esquema de segurança, incluindo a convocação de 5.000 reservistas, em busca de uma ampla participação.

Bastam R$ 418 para criar igreja e se livrar de imposto

Bastaram dois dias úteis e R$ 218,42 em despesas de cartório para a reportagem da Folha criar uma igreja. Com mais três dias e R$ 200, a Igreja Heliocêntrica do Sagrado EvangÉlio já tinha CNPJ, o que permitiu aos seus três fundadores abrir uma conta bancária e realizar aplicações financeiras livres de IR (Imposto de Renda) e de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

Seria um crime perfeito, se a prática não estivesse totalmente dentro da lei. Não existem requisitos teológicos ou doutrinários para a constituição de uma igreja. Tampouco se exige um número mínimo de fiéis. Basta o registro de sua assembleia de fundação e estatuto social num cartório.

Correio Braziliense

Governo prepara respostas

Um dia depois de deflagrada a Operação Caixa de Pandora, que investiga suposto esquema de corrupção, integrantes do primeiro escalão do Executivo passaram o dia discutindo como agir diante da crise política. O GDF prepara uma reação para ser anunciada nesta semana, quando o governador José Roberto Arruda (DEM) deve fazer uma defesa pública contra as acusações contidas no inquérito do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Arruda passou o sábado reunido com conselheiros, estrategistas, advogados e recebeu em sua casa o presidente do DEM, Rodrigo Maia (RJ).

A ordem de Arruda é manter a máquina em funcionamento, apesar da desestruturação no governo, que teve quatro integrantes com status de secretários afastados em função da operação deflagrada pela Polícia Federal: o secretário de Educação, José Luiz Valente; o chefe da Casa Civil, José Geraldo Maciel;, o chefe de gabinete, Fábio Simão; e o assessor de imprensa, Omézio Pontes. O autor das denúncias que deram origem à ação da Polícia Federal, Durval Barbosa, foi exonerado da secretaria de Relações Institucionais. Ele ainda não apareceu publicamente desde que atuou como informante do Ministério Público e da PF em troca de redução de pena possível para 37 acusações que responde por suposta formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva e fraude em licitação.

Pedido de explicações

A Operação Caixa de Pandora, deflagrada na última sexta-feira, começou a mostrar a sua extensão. O inquérito relaciona vários deputados distritais e integrantes do Governo do Distrito Federal como supostos beneficiários de um suposto esquema de corrupção envolvendo a distribuição de recursos públicos. Imagens incluídas na investigação em curso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) mostram um encontro do então candidato a governador, José Roberto Arruda (DEM), com o delegado aposentado Durval Barbosa, durante a campanha eleitoral de 2006. Diante da ação de busca e apreensão em endereços no Executivo, no Legislativo e no Tribunal de Contas do DF, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Distrito Federal pede providências. A presidente da entidade, Estefânia Viveiros, designou a abertura de um processo para avaliar o caso.

Uma fábrica de viagens

A Hemobrás ainda não saiu do papel, cinco anos após a sua criação. Mas já rendeu muitas viagens internacionais aos seus diretores, a maioria delas a Paris. Num período de dois anos, em 2007 e 2008, foram feitas 40 viagens ao exterior, sendo 26 à capital francesa. Somados todos os diretores, foram 173 dias no exterior. A despesa com diárias alcançou R$ 129 mil. E ainda falta contar o preço das passagens, todas na classe executiva. O então presidente, João Baccara, e o diretor-técnico, Luiz Amorim Filho, foram sete vezes a Paris. Estiveram ainda em Madri, Bruxelas, Caracas, Kyoto, Hilden e Washington, percorrendo quatro continentes.

Oficialmente, as viagens à França tiveram por objetivo a negociação do contrato de transferência de tecnologia para fracionamento de plasma fechado com o Laboratório Francês de Biotecnologia (LFB), no valor de R$ 16 milhões. Mas o procurador do Ministério Público do Tribunal de Contas da União (TCU) Marinus Marsico contesta a real necessidade dos deslocamentos: “Acho despropositado. O que nos chama a atenção é que são justamente as pessoas que ocupam as funções de confiança. Não observo viagens de técnicos. Vejo viagens de dirigentes, o que não me parece muito lógico numa viagem com o objetivo de se fazer uma transferência de tecnologia”. Ele disse que vai requisitar a documentação à estatal para verificar exatamente o motivo das viagens e quais os resultados. “Vamos verificar o mérito disso”, completou.

Se tudo der certo, só em 2014

A Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) foi criada em 2004, com a meta de produzir 500 mil litros de plasma por ano, gerando uma economia anual em torno de R$ 400 milhões. Mas até hoje não passa de um terreno terraplanado na periferia de Goiana (PE), distante 63km de Recife. Pior do que isso, a obra foi paralisada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em setembro. Foram apontados indícios de sobrepreço e processo de licitação irregular, com restrição à competitividade. O projeto executivo da fábrica está sendo refeito e ficará pronto em março do próximo ano. As obras devem ser retomadas no segundo semestre. O funcionamento da planta industrial terá início só em 2014, dez anos após a sua criação, se não houver novos contratempos.

Impunes e livres para tentar novo mandato

Os principais personagens de um escândalo que envolveu quase um quinto dos deputados e centenas de prefeitos em todo o Brasil continuam livres e impunes. Em alguns estados, como Minas Gerais, não houve ainda qualquer condenação contra os ex-prefeitos, funcionários públicos e empresários denunciados por envolvimento com a chamada máfia dos sanguessugas, como ficou conhecida a quadrilha que, segundo investigações da Polícia Federal e do Ministério Público, teria negociado mil ambulâncias em 20 estados e movimentado cerca de R$ 100 milhões desde 1998. A única exceção até agora é a do ex-deputado federal e hoje vereador Cabo Júlio, condenado pela Justiça a devolver R$ 143 mil aos cofres públicos e pagar multa de três vezes o valor embolsado do erário.

Homenagem com verba

São Bernardo do Campo — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou ontem, em São Bernardo do Campo, o parque Cidade dos Direitos da Criança e do Adolescente Eurídice Ferreira de Mello — Dona Lindu. O nome é uma homenagem à mãe do petista, que ganhou projeção com a realização do filme Lula, filho do Brasil. Foram gastos pela prefeitura e pela Fundação Criança R$ 4,3 milhões para transformar o espaço, de 36 mil metros quadrados, em sede administrativa do parque. Um convênio assinado ontem entre a Petrobras e a prefeitura de São Bernardo prevê destinar R$ 600 mil para uma série de projetos sociais voltados para meninos e meninas.

PSDB em busca de rumos

A indefinição do PSDB sobre quem será o seu candidato à Presidência da República atrasou a confecção dos palanques tucanos nos mais diversos estados. No Rio de Janeiro, terceiro maior colégio eleitoral do país, e onde, em 2002, José Serra passou a reta final da sua campanha presidencial, os tucanos estão zonzos, sem a menor ideia de quem lançar ao governo estadual. Enquanto isso, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pode se dar ao luxo de escolher com quem desfilar — o governador-candidato Sérgio Cabral (PMDB), Lindberg Farias (PT) ou Anthony Garotinho (PR). Marina Silva, do PV, terá, no Rio, o apoio do companheiro de legenda Fernando Gabeira.

O discreto voo dos tucanos

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), ainda não saiu da toca para se assumir oficialmente como pré-candidato ao Palácio do Planalto, mas tem intensificado sua agenda de andanças pelo Brasil. Depois de passar por Fortaleza para discursar para uma plateia de empresários, o governador irá ao Piauí no próximo fim da semana para participar de um encontro político. Além da maior exposição de Serra, o PSDB prepara uma ofensiva cujo alvo são os aliados regionais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O Globo

Economia do Brasil já está aquecida ao nível pré-crise

Com a expansão do crédito e do consumo interno, a economia brasileira está aquecida e vários do seus indicadores já superam os números de setembro de 2008, quando o agravamento da crise mundial atingiu o país em um bom momento – no ano passado, o crescimento foi de 5,1%, apesar da freada no último trimestre. Importante termômetro da atividade econômica, a produção de papelão (usado em embalagens) bateu recorde em outubro, assim como o número de brasileiros em voos domésticos. O consumo de energia residencial, por sua vez, registra alta de 7,6%. Já os shoppings preveem que este será o melhor Natal em cinco anos. Economistas alertam que a forte retomada pode antecipar, para 2010, a necessidade de conter a alta de preços com um eventual superaquecimento.

Arruda distribuía R$ 600 mil todo mês

O relatório da PF sobre um esquema de pagamento de propina a deputados do Distrito Federal, que seria comandado pelo governador José Roberto Arruda (DEM), afirma que eram repassados R$ 600 mil mensais a políticos do grupo. As investigações, feitas com a ajuda de Durval Barbosa Rodrigues, secretário de Arruda, envolvem também o vice, Paulo Octávio.

Rio: estradas têm 175 pontos de alto risco

Um levantamento inédito feito pelas polícias rodoviárias federal e estadual revela que as estradas do Rio têm 175 pontos de risco – de locais com alto índice de acidentes até trechos onde há ameaça de queda de barreira.

Desembargador acusado de lavar dinheiro

A Polícia Federal investiga o desembargador aposentado Manoel Carpena Amorim, ex-corregedor do TJ do Rio, por lavagem de dinheiro. Documentos mostram que ele criou offshores em paraísos fiscais para camuflar US$ 500 mil.

Imprensa livre sob cerco no continente

Numa reportagem especial, o Grupo de Diários América mostra como a informação livre e independente no continente sofre o cerco de governos, grupos paramilitares e guerrilheiros e até da Justiça.