Aposentados são barrados na Câmara

Rodolfo Torres

Cerca de 100 aposentados foram impedidos nesta terça-feira (17) de ter acesso ao Salão Verde e às galerias da Câmara. A explicação oficial é que o comportamento de um grupo de aposentados no último dia 4 de novembro não foi adequado. Naquela ocasião, dezenas de aposentados pressionaram os deputados para que votassem o Projeto de Lei 01/07 (que equipara o reajuste do salário mínimo às aposentadorias). 

“A presidência acatou nossa sugestão de impedir que eles fossem à tribuna devido ao comportamento que tiveram. Hoje, houve ameaça à integridade física de alguns parlamentares”, explicou à Agência Brasil o diretor do Departamento de Polícia da Câmara, Valério da Silva.

Para o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), a situação é “surrealista”. “Isso debilita a função do próprio Parlamento, que é pública. Quanto mais a galeria estiver cheia, melhor para o debate... Tem muita gente incomodada com a presença dos aposentados. Mas, na hora da eleição, na hora de pedir voto, o aposentado tem lugar cativo no discurso”, afirmou o congressista.

Chico destaca que foi informado de que apenas 20 aposentados poderiam subir para acompanhar a sessão desta terça. Contudo, a categoria rejeitou a proposta.  

Neste momento, dezenas de aposentados (grande parte sentada, e alguns até deitados) ocupam um dos acessos ao Salão Verde. A mobilização da categoria chegou ao plenário. A oposição insiste que o governo paute a proposta dos aposentados para sair da obstrução. 

Mais cedo, dezenas de aposentados lotaram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O colegiado aprovou parecer favorável ao fim do fator previdenciário. Criado no governo Fernando Henrique Cardoso, o fator, na prática, é um redutor do valor das aposentadorias. A matéria ainda será analisada no plenário da Casa.

Contudo, os dependentes da Previdência Social, que sonham com a extinção desse índice, podem ter uma surpresa. O parecer do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) se resume a afirmar que o fim do fator é constitucional. Dessa forma, existe a possibilidade de o relatório de Arnaldo ser derrotado em plenário e um substitutivo (texto alternativo) ser analisado pelos deputados.