Lula acatará determinação do STF sobre Battisti
Congresso em Foco
16/11/2009 19:15
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Mário Coelho
O presidente Lula afirmou nesta segunda-feira (16) em Roma, após encontro com o primeiro ministro italiano, Silvio Berlusconi, que acatará a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a extradição do escritor e ex-ativista de esquerda Cesare Battisti. "Caso a decisão seja determinativa, não existe possibilidade de ser contra", afirmou Lula aos jornalistas. Ele disse também que só poderá tomar uma decisão após a conclusão do julgamento.
"Se a decisão da Suprema Corte for determinativa, não se discute, cumpre-se", disse, de acordo com a Agência Brasil. Entretanto, o presidente não disse qual seria sua posição caso o STF remetesse a ele a decisão sobre o caso. "Eu não posso discutir hipóteses de uma coisa que está em julgamento", argumentou.
Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália, em 1993, acusado de quatro assassinatos. Exilado, viveu na França, no México e foi preso em 2007 no Brasil. O pedido de extradição foi feito ao Brasil pelo governo italiano, com base em quatro crimes que teriam sido cometidos por ele entre 1977 e 1979 - quando ele integrava o movimento Proletários Armados pelo Comunismo (PAC). O julgamento de Battisti está na pauta de quarta-feira (18) do Supremo. Ele foi interrompido na última quinta (12) após o voto do ministro Marco Aurélio Mello.
Até o momento, há quatro votos contra e quatro a favor da extradição de Cesare Battisti. Cabe ao presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, desempatar o julgamento. Além do relator, os ministros Cezar Peluso, Ricardo Lewandowski, Ayres Britto e Ellen Gracie votaram pela extradição. Apresentaram votos divergentes os ministros Joaquim Barbosa, Eros Grau, Carmen Lúcia e Marco Aurélio. O ministro José Antônio Toffoli não participou do julgamento da extradição ao declarar sua suspeição "por motivo de foro íntimo".
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