Base dribla oposição e convida Dilma e Lobão

Fábio Góis

A base governista no Senado lançou uma estratégia para evitar que a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, ex-ministra de Minas e Energia, e o atual titular da pasta, Edison Lobão, sofram os ataques da oposição a respeito do blecaute generalizado que, na semana passada, atingiu 18 estados brasileiros. Líderes da base se reuniram hoje (segunda, 16) e decidiram pela apresentação de um requerimento - o que foi feito pelo aliado Fernando Collor (PTB-AL), presidente da Comissão de Infraestrutura (CI) - que, na prática, torna sem eficácia os pedidos de esclarecimento feitos pelo líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), junto à CI. A comissão acaba de aprovar o documento. 

O requerimento, lido há pouco pelo presidente da CI e posto em discussão junto aos membros do colegiado, define que Dilma e Lobão compareçam como convidados a uma série de audiências públicas. Ou seja, os ministros teriam a vantagem de marcar data e horário dos encontros, bem como a prerrogativa de ignorar perguntas que não queiram responder. Além disso, ambos contariam com o apoio presencial de 18 autoridades e técnicos do setor elétrico, de segundo e terceiro escalões, escalados para rebater "tecnicamente" os questionamentos oposicionistas.  

Segundo o documento aprovado há pouco, a chefe da Casa Civil só participaria das audiências em uma segunda fase, quando o governo já teria esvaziado o debate. A primeira audiência foi marcada para o próximo dia 26.

"(...) além de debater o real cenário em que se encontra o sistema elétrico, torna-se relevante a discussão não só sobre as medidas preventivas que o governo tem adotado - e que ainda pretende adotar -, mas também sobre a fiscalização exercida, as perspectivas de investimento no setor e todos os seus aspectos técnicos", diz trecho do requerimento, que ainda registra números do site Contas Abertas sobre os investimentos do Grupo Eletrobrás, entre janeiro e agosto, em sistemas de geração e transmissão de energia (R$ 2,773 bilhões). "(...) o que representa 38% dos R$ 7,243 bilhões planejados para o ano."   

Sob o domínio do governista Collor, acreditam os senadores da base, os depoimentos na CI serão "orientados" de maneira a evitar que Dilma - pré-candidata do governo à sucessão do presidente Lula - e Lobão sejam submetidos a situações constrangedoras suscitadas com as indagações da oposição.

Ao anunciar a aprovação do requerimento, o presidente da CI fez questão de diferenciar o episódio da última terça-feira do que acometeu, em 2001, o governo Fernando Henrique Cardoso - o famigerado apagão, que provocou um racionamento de energia elétrica. "O que aconteceu foi um colapso nas linhas de transmissão", disse Collor, para quem o Senado ainda aguarda "informações precisas" sobre o que aconteceu, de maneira que possam ser tomadas medidas emergenciais para evitar novos blecautes.

Divergência

Mas, se as colocações de Collor encontraram eco nos senadores da base Delcídio Amaral (PT-MS) e Valdir Raupp (PMDB-RO), foram postas em xeque pelo pronunciamento de Arthur Virgílio na reunião. Como fez na semana passada, Virgílio questionou as razões de Dilma para rejeitar o "diálogo" com parlamentares sobre a situação.

Pouco antes de ter início a reunião da CI, o tucano disse ao Congresso em Foco que, se o país vivesse um regime parlamentarista, Dilma já teria ido ao Senado falar sobre o apagão.

"Queremos que ela assuma sua responsabilidade de ex-ministra de Minas e Energia, de reformadora do marco regulatório [do setor elétrico]. Eu não entendo a resistência da ministra em vir ao Senado. Se ela está tão confiante, porque não vem?", disse o senador, em referência à entrevista em que Dilma nega o apagão e diz que racionamento é "barbeiragem".

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Membro da CI, Virgílio diz que o fato de o governo ter admitido que um curto-circuito causou o blecaute põe em dúvidas a segurança do sistema de produção e fornecimento de energia elétrica brasileiro, considerado um dos mais eficazes. "Se um raio foi capaz de fazer aquilo, então o sistema não está tão protegido, e o ministro tem de se purgar por um erro cometido", acrescentou o parlamentar amazonense, para quem uma eventual recusa de Dilma a ir ao Senado causaria "um buraco". "Se ela tivesse um sentimento democrático mais forte, não teria problema em vir."

Confira a íntegra da nota do governo sobre as causas do apagão

Virgílio repeliu ainda as insinuações de que a oposição quer usar eleitoralmente o episódio. "A gente pode também renunciar, aderir ao governo, cortar a língua, ficar calado, chamar o presidente Lula de 'nosso guia'. Eles querem transformar a imprensa em um grande diário oficial", ironizou o tucano, criticando ainda o fato de Dilma ter ficado 40 horas sem se pronunciar depois de ocorrido o apagão. "Eu, que estimo a ministra, pensei: sequestraram a ministra."

Os 18 técnicos convidados pertencem a órgãos e instituições como ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Eletrobrás e Tribunal de Contas da União (TCU). Estão entre os convidados o diretor-geral brasileiro da Hidrelétrica de Itaipu, Jorge Samek, o diretor-presidente da ANEEL, Nelson Hubner, e o ex-ministro de Ciência e Tecnologia e físico José Goldemberg, além de representantes de empresas do setor e pesquisadores de universidades como UnB, USP e UFRJ.