Oposição no Senado também quer ouvir Dilma e Lobão sobre blecaute
Congresso em Foco
11/11/2009 20:12
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Fábio Góis
O líder do DEM no Senado, José Agripino (DEM-RN), protocolou há pouco na Secretaria Geral da Mesa um requerimento de informações ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, sobre o blecaute que atingiu cerca de 60 milhões de brasileiros em 18 estados, a partir das 22h de ontem (terça, 10). O documento pede esclarecimentos referentes ao período compreendido entre janeiro de 2003 e novembro de 2009.
"Qual o montante investido pelo setor público na geração de energia elétrica, nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e nas regiões Sul e Sudeste? Da mesma forma, quanto foi investido pelo setor privado nas mesmas regiões, em centrais hidrelétricas, em PCHs e em fontes alternativas de eneregia?", questiona o senador no requerimento.
Agripino diz que a postura das autoridades do setor elétrico só ficará clara com uma visita ao Senado.
"O modelo do marco regulatório da energia elétrica, implantado quando a ministra Dilma era das Minas e Energia, é que produzia uma inibição dos investimentos privados - pela tarifa da energia nova, que era baixa, e não estimuladora ao investimento - em detrimento da tarifa da energia velha da estatal, que não foi capaz de se capitalizar para fazer investimentos", disse o senador ao Congresso em Foco, acrescentando que o problema é a "ponta do iceberg".
"Como não houve investimentos e a economia voltou a crescer, a demanda de energia elétrica provocou esse apagão. Acho que esse primeiro apagão é a ponta do iceberg de uma coisa que pode ser muito mais grave."
Já o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), apresentou à Comissão de Infraestrutura um requerimento de audiência pública para que não só Lobão, mas também a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), compareçam ao colegiado para explicar as razões do blecaute.
"Eles [os governistas] já entraram desqualificando o debate", declarou Virgílio, referindo-se à comparação deste episódio com o apagão que aconteceu no governo tucano a partir de 2001, e que instalou uma crise no setor elétrico por meses. "Não estou falando de Fernando Henrique, estou falando dos investimentos, dos programas, das soluções atuais. Quero saber como é que os investidores vão se portar, e eles respondem com prepotência, com arrogância, como se não tivéssemos nosso direito de fazer nosso dever de casa e cobrar respostas deles."
Virgílio repetiu o que dissera pouco antes, em discurso na tribuna do plenário, sobre a eventual ida da ministra Dilma ao Senado. "Já prometi que a ministra pode vir à vontade que não vou tocar nesta história de Lina Vieira [ex-secretaria da Receita Federal], porque daqui a pouco começa a mediocridade de dizerem que estamos chamando [a ministra] para perguntar sobre Lina Vieira. Não vou fazer isso nunca", disse o tucano, mencionando o recente confronto de versões entre Dilma e Lina sobre uma suposta reunião em que a ministra teria pedido à ex-secretaria para apressar investigações sobre a família Sarney.
"A pauta é o episódio [do blecaute]. Não há razão para ela ter medo", concluiu Virgílio.
A oposição na Câmara também já se mobiliza para questionar o governo. A estratégia é responsabilizar Dilma Rousseff pelo apagão. Para o líder do DEM na Casa, deputado Ronaldo Caiado (GO), o episódio mostra que a ministra não é uma "técnica exemplar" (leia mais).
"Incidente energético"
Mais cedo, depois de solenidade com o presidente de Israel, Shimon Peres, o presidente Lula classificou o apagão como "incidente energético". Segundo Lula, a falta de energia generalizada não pode ser considerada um apagão elétrico, uma vez que o episódio não evidenciou problemas na geração, mas na transmissão de eletricidade.
"Não tivemos falta de geração de energia, que continuou sendo gerada. Nós tivemos um problema na linha de transmissão, e não detectamos ainda qual o exato local em que tivemos o problema", disse o presidente, lembrando que as primeiras informações serão passadas na reunião, realizada hoje em Brasília, entre Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), Ministério de Minas e Energia e "empresas que compõem o sistema Eletrobras".
Para Lula, ao invés de "teses", o governo deve informar a sociedade por meio de "fatos", que poderiam surgir depois da reunião das autoridades competentes. "O que aconteceu em 2001 é que a gente não produzia energia suficiente. Além disso, a gente não tinha linha de transmissão para interligar todo o sistema elétrico brasileiro, que hoje está todo interligado", acrescentou o presidente, para quem não há como garantir se o blecaute foi decorrente das condições atmosféricas ou "erro humano".
"Duas coisas estão certas: não faltou geração de energia, e o problema não foi de falta de linha para interligar [o sistema]."
Tribuna
No plenário do Senado, a tarde foi de discussão entre base governista e oposição, sem votação de projetos. "Nenhuma indústria vai ficar sem oferta de energia. Não vai porque a situação é excelente", disse o líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), que leu em plenário declarações feitas hoje pelo ex-ministro de Minas e Energia no governo FHC José Jorge Vasconcelos, para quem "há uma diferença" entre os dois casos.
"O sistema [elétrico] é eficiente, é fortalecido, é robusto", acrescentou Mercadante, enfatizando o caráter acidental do episódio.
"Faltou energia, e pronto. E a ministra Dilma não tem nada a ver com isso. A ministra Dilma, aliás, só tem a ver com as obras bem sucedidas do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento]", ironizou o senador Sérgio Guerra (PE), um dos principais críticos do governo no Senado.
"Assim como aconteceu em 2001, todos nós, inclusive a base do governo, queremos saber exatamente as origens daquela interrupção, pois se trata de algo do interesse nacional. Considero perfeitamente normal que possamos todos nós ouvir o ministro de Minas e Energia, que, obviamente, é responsável importante. Assim como a ministra Dilma Rousseff, coordenadora do Programa de Aceleração do Crescimento, que envolve os investimentos em infraestrutura, inclusive de energia", ponderou o petista Eduardo Suplicy (SP).
Em aparte a discurso de Arthur Virgílio, Agripino defendeu a postura de FHC durante a ameaça de apagão em seu governo. "Quando o Fernando Henrique assistiu à falta de suprimento de energia elétrica no país, o governo tomou as providências que podia tomar na época, com a construção, inclusive, de termelétricas ou hidrelétricas de ponta, com geradores de energia elétrica de ponta, numa ação que foi emergencial", disse.
Leia mais: Apagão mostra "fragilidade" do sistema, diz Sarney
O líder do DEM no Senado, José Agripino (DEM-RN), protocolou há pouco na Secretaria Geral da Mesa um requerimento de informações ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, sobre o blecaute que atingiu cerca de 60 milhões de brasileiros em 18 estados, a partir das 22h de ontem (terça, 10). O documento pede esclarecimentos referentes ao período compreendido entre janeiro de 2003 e novembro de 2009.
"Qual o montante investido pelo setor público na geração de energia elétrica, nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e nas regiões Sul e Sudeste? Da mesma forma, quanto foi investido pelo setor privado nas mesmas regiões, em centrais hidrelétricas, em PCHs e em fontes alternativas de eneregia?", questiona o senador no requerimento.
Agripino diz que a postura das autoridades do setor elétrico só ficará clara com uma visita ao Senado.
"O modelo do marco regulatório da energia elétrica, implantado quando a ministra Dilma era das Minas e Energia, é que produzia uma inibição dos investimentos privados - pela tarifa da energia nova, que era baixa, e não estimuladora ao investimento - em detrimento da tarifa da energia velha da estatal, que não foi capaz de se capitalizar para fazer investimentos", disse o senador ao Congresso em Foco, acrescentando que o problema é a "ponta do iceberg".
"Como não houve investimentos e a economia voltou a crescer, a demanda de energia elétrica provocou esse apagão. Acho que esse primeiro apagão é a ponta do iceberg de uma coisa que pode ser muito mais grave."
Já o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), apresentou à Comissão de Infraestrutura um requerimento de audiência pública para que não só Lobão, mas também a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), compareçam ao colegiado para explicar as razões do blecaute.
"Eles [os governistas] já entraram desqualificando o debate", declarou Virgílio, referindo-se à comparação deste episódio com o apagão que aconteceu no governo tucano a partir de 2001, e que instalou uma crise no setor elétrico por meses. "Não estou falando de Fernando Henrique, estou falando dos investimentos, dos programas, das soluções atuais. Quero saber como é que os investidores vão se portar, e eles respondem com prepotência, com arrogância, como se não tivéssemos nosso direito de fazer nosso dever de casa e cobrar respostas deles."
Virgílio repetiu o que dissera pouco antes, em discurso na tribuna do plenário, sobre a eventual ida da ministra Dilma ao Senado. "Já prometi que a ministra pode vir à vontade que não vou tocar nesta história de Lina Vieira [ex-secretaria da Receita Federal], porque daqui a pouco começa a mediocridade de dizerem que estamos chamando [a ministra] para perguntar sobre Lina Vieira. Não vou fazer isso nunca", disse o tucano, mencionando o recente confronto de versões entre Dilma e Lina sobre uma suposta reunião em que a ministra teria pedido à ex-secretaria para apressar investigações sobre a família Sarney.
"A pauta é o episódio [do blecaute]. Não há razão para ela ter medo", concluiu Virgílio.
A oposição na Câmara também já se mobiliza para questionar o governo. A estratégia é responsabilizar Dilma Rousseff pelo apagão. Para o líder do DEM na Casa, deputado Ronaldo Caiado (GO), o episódio mostra que a ministra não é uma "técnica exemplar" (leia mais).
"Incidente energético"
Mais cedo, depois de solenidade com o presidente de Israel, Shimon Peres, o presidente Lula classificou o apagão como "incidente energético". Segundo Lula, a falta de energia generalizada não pode ser considerada um apagão elétrico, uma vez que o episódio não evidenciou problemas na geração, mas na transmissão de eletricidade.
"Não tivemos falta de geração de energia, que continuou sendo gerada. Nós tivemos um problema na linha de transmissão, e não detectamos ainda qual o exato local em que tivemos o problema", disse o presidente, lembrando que as primeiras informações serão passadas na reunião, realizada hoje em Brasília, entre Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), Ministério de Minas e Energia e "empresas que compõem o sistema Eletrobras".
Para Lula, ao invés de "teses", o governo deve informar a sociedade por meio de "fatos", que poderiam surgir depois da reunião das autoridades competentes. "O que aconteceu em 2001 é que a gente não produzia energia suficiente. Além disso, a gente não tinha linha de transmissão para interligar todo o sistema elétrico brasileiro, que hoje está todo interligado", acrescentou o presidente, para quem não há como garantir se o blecaute foi decorrente das condições atmosféricas ou "erro humano".
"Duas coisas estão certas: não faltou geração de energia, e o problema não foi de falta de linha para interligar [o sistema]."
Tribuna
No plenário do Senado, a tarde foi de discussão entre base governista e oposição, sem votação de projetos. "Nenhuma indústria vai ficar sem oferta de energia. Não vai porque a situação é excelente", disse o líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), que leu em plenário declarações feitas hoje pelo ex-ministro de Minas e Energia no governo FHC José Jorge Vasconcelos, para quem "há uma diferença" entre os dois casos.
"O sistema [elétrico] é eficiente, é fortalecido, é robusto", acrescentou Mercadante, enfatizando o caráter acidental do episódio.
"Faltou energia, e pronto. E a ministra Dilma não tem nada a ver com isso. A ministra Dilma, aliás, só tem a ver com as obras bem sucedidas do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento]", ironizou o senador Sérgio Guerra (PE), um dos principais críticos do governo no Senado.
"Assim como aconteceu em 2001, todos nós, inclusive a base do governo, queremos saber exatamente as origens daquela interrupção, pois se trata de algo do interesse nacional. Considero perfeitamente normal que possamos todos nós ouvir o ministro de Minas e Energia, que, obviamente, é responsável importante. Assim como a ministra Dilma Rousseff, coordenadora do Programa de Aceleração do Crescimento, que envolve os investimentos em infraestrutura, inclusive de energia", ponderou o petista Eduardo Suplicy (SP).
Em aparte a discurso de Arthur Virgílio, Agripino defendeu a postura de FHC durante a ameaça de apagão em seu governo. "Quando o Fernando Henrique assistiu à falta de suprimento de energia elétrica no país, o governo tomou as providências que podia tomar na época, com a construção, inclusive, de termelétricas ou hidrelétricas de ponta, com geradores de energia elétrica de ponta, numa ação que foi emergencial", disse.
Leia mais: Apagão mostra "fragilidade" do sistema, diz Sarney
