MP que aumenta conta de luz é aprovada

Rodolfo Torres

Menos de 24h depois do apagão que deixou boa parte do Brasil no escuro, a Câmara aprovou a Medida Provisória 466/09, que incorpora os estados da região Norte ao Sistema Interligado Nacional (SIN) de energia elétrica. A proposta, que vai à sanção presidencial, fará com que os brasileiros paguem por eventuais perdas de receita dessas unidades federativas, atualmente abastecidas por usinas termoelétricas movidas a óleo.

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Os chamados "sistemas isolados" de fornecimento de energia elétrica da região Norte abastecem às capitais daqueles estados (à exceção de Belém) e correspondem a 3% do consumo do país. Esses sistemas são financiados pela Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), paga pelo contribuinte brasileiro para financiar a produção energética nas termelétricas.

Uma das emendas aprovadas aumenta, de um para dois anos, o período que aqueles estados serão ressarcidos pela diminuição de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do óleo usado pelas usinas termelétricas.

Ainda não há um levantamento oficial de quanto será o aumento na conta de energia, uma vez que o valor dependerá das compensações do ICMS.

A proposta isenta as pessoas de baixa renda do pagamento dessa conta. A medida deve beneficiar 18 milhões de pessoas. A previsão do governo é interligar os sistemas isolados do Acre e de Rondônia ainda neste ano, integrando Amazonas e Amapá ao sistema nacional de distribuição de energia em 2011.

Durante a votação, o apagão que vitimou 18 estados e o Distrito Federal na noite dessa terça-feira (10) foi exaustivamente lembrado pelos oposicionistas. Para o líder do PSDB, José Aníbal (SP), o episódio revela a falta de investimento do governo na área. "O governo pratica a despoupança", afirmou o tucano.

Tanto na Câmara quanto no Senado, oposicionistas pretendem convocar a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, para que expliquem a pane elétrica.