Comissão mantém parecer sobre partilha

Mário Coelho

A comissão especial negou os destaques apresentados pelos deputados e manteve o parecer do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) sobre o regime de partilha do pré-sal. Dessa maneira, a proposta aprovada na tarde desta quarta-feira (11) beneficia os estados e municípios não produtores. Agora, a matéria será encaminhada ao plenário. A esperança da base aliada ao presidente Lula é que o texto seja votado ainda hoje.

Para isso, foi superado o primeiro obstáculo: a aprovação da Medida Provisória 466/09, que incorpora os estados da região Norte ao Sistema Interligado Nacional (SIN) de energia elétrica e estava trancando a pauta. Mas os oposicionistas, que chegaram a obstruir as votações, só aceitam apreciar outras matérias caso o governo coloque em pauta dois projetos que beneficiam aposentados, ambos já aprovados pelo Senado. O primeiro deles eleva a aposentadoria de quem ganha mais de um salário mínimo, o outro acaba com o fator previdenciário (forma de cálculo instituída no governo Fernando Henrique que reduz o o valor da aposentadoria).  

"Enquanto a Casa Civil não autorizar votar os [projeto dos] aposentados, nós não retiraremos a obstrução", afirmou o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA). O governo não quer votar as duas propostas, especialmente a que equipara o reajuste do salário mínino a todas as aposentadorias.

Henrique Eduardo Alves, entretanto, conta com um acordo feito com a oposição quando os projetos do pré-sal foram enviados ao Congresso. Na época, a base aceitou tirar o caráter de urgência das matérias. E os opositores prometeram não obstruir as votações. "Vamos ver se o [presidente da Cãmara] Michel Temer coloca para votar ainda hoje. Para amanhã é mais difícil. Talvez fique para a próxima semana", ponderou o peemedebista.

Mudanças

Apesar de o relatório de Hernique Eduardo Alves ter passado sem mudanças pela comissão, a tendência é que, em plenário, emendas sejam apresentadas. "Um projeto tão denso terá polêmica. Ele foi aprovado por um colegiado de 18. Agora, 513 pensam de maneira muito diferente", disse o peemedebista. Segundo ele, a orientação dada pelo presidente Lula é que a base respeite o acordo feito com os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), e do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), e a proposta não seja modificada.

Nem todos os que participaram da discussão na comissão especial acreditam que o texto passará sem modificações. O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) disse, em tom de brincadeira, que durante a sessão se ouviu mais menções ao Rio de Janeiro do que ao pretróleo. "O Rio vai perder royalties menos do que queriam. Mas existe o risco de quererem diminuir ainda mais nossa participação", afirmou.

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Matéria publicada às 15h50 de 11nov2009. Atualizada às 9h de 12nov2009.