Oposição desiste da obstrução e Câmara vota MP

Mário Coelho

Os líderes da oposição desistiram de obstruir a pauta da Câmara na tarde desta quarta-feira (11). A decisão após acordo costurado pelo presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP). Com a pauta voltando ao ritmo normal, os deputados votam neste momento as emendas do Senado da Medida Provisória 466/09, que incorpora os estados da região Norte ao Sistema Interligado Nacional (SIN) de energia elétrica.

A MP muda as regras do subsídio concedido à geração de energia por termelétricas nos estados da Região Norte - devendo ocasionar aumento da conta de luz. O acordo fechado com a oposição envolveu as votações referentes à regulamentação da exploração do pré-sal e a CPI do MST. Depois de analisadas as emendas, os deputados apreciarão os requerimentos de urgência dos quatro projetos envolvendo a camada de petróleo no pré-sal. Os relatórios sobre o  regime de partilha, a criação da Petrosal, a capitalização da Petrobras e a criação do Fundo Social do Pré-Sal já passaram pelas comissões especiais.

Em troca, a oposição tem seus dois pleitos atendidos parcialmente. O governo deve indicar seus nomes para compor a CPMI do MST até a próxima semana, além de garantir sua instalação. O outro é a promessa de votar o Projeto de Lei 01/07, que vincula o aumento dos aposentados ao reajuste do salário mínimo. Apesar de desejarem uma data, os oposicionistas ficaram somente com a garantia de que a matéria será votada.

"Só sairemos da obstrução se o governo marcar uma data para votação do projeto dos aposentados", disse o deputado Felipe Maia (DEM-RN) no plenário. "Queremos pactuar um acordo para votar, não precisa ser hoje. Tem que se fixar uma data. Aí temos condições de tirar a obstrução", completou o líder do PPS, Fernando Coruja (SC). Apesar dos apelos na tribuna, os oposicionistas não foram atendidos neste pleito.

Antes do acordo, a oposição ainda tentou mais uma manobra ao apresentar um requerimento de retirada de pauta da MP, que acabou rejeitado. Porém, a trégua no plenário vale apenas para hoje. O líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), disse que a oposição entrará novamente em obstrução na próxima semana se o governo não colocar em votação o PL 1/07 e se os partidos da base governista não indicarem os integrantes da CPMI do MST.