Sarney anuncia 'enxugamento' na estrutura do Senado

Fábio Góis

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), tomou há pouco seu lugar na Mesa do plenário e anunciou "a pirâmide de uma nova estrutura organizacional" na Casa, medidas que teriam sido avalizadas por uma das "cinco maiores instituições produtoras de pensamento" do mundo, que seria a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Para Sarney, as decisões visam o "enxugamento, racionalização administrativa e moralização" do Senado, cujo fechamento é rejeitado por 52% dos brasileiros, segundo "recente pesquisa".

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"Em síntese, posso dizer que o atual modelo administrativo será abandonado por completo e, no seu lugar, surgirá a pirâmide de uma nova estrutura organizacional", discursou Sarney, informando que as medidas tomadas pela Mesa Diretora "para sanar as irregularidades criadas pela edição de atos não divulgados e punir os responsáveis por essas e outras distorções" estão produzindo resultados satisfatórios. Segundo o senador, as investigações sobre as irregularidades que abalaram a Casa durante meses, desde a posse de Sarney na Presidência, "estão avançando".

Segundo Sarney, os senadores terão 15 dias, a partir de hoje (quinta, 30), para apresentar às mudanças anunciadas propostas adicionais, que serão consolidadas pela Primeira Secretaria. Depois disso, representantes da FGV e do Conselho de Administração do Senado terão dez dias para analisar as sugestões parlamentares, que comporão um projeto de resolução a ser submetido à apreciação do plenário.

"Estamos chegando à fase final de um complexo processo que teve início no começo do ano e passou por várias etapas", disse o senador peemedebista, informando que cerca de 450 sugestões foram feitas também pelos servidores do Senado. Sarney garantiu que, em 150 dias, serão finalizadas as providências para uma licitação de compra de equipamentos que executarão o cadastramento das digitais dos servidores da Casa (a chamada hora extra, que já deu problemas). Antes, o sistema de informações conhecido como Ergon vai produzir previamente um registro de ponto eletrônico, mediante senha.

Uma proposta para análise inicial foi encaminhada hoje aos senadores. O material sugere redução de 602 cargos de chefia de unidades administrativas para 361. Já o número de diretorias e de postos com status de diretor, informou Sarney, será diminuído de 181 para sete, bem como serão extintos os cargos de diretor de subsecretaria - permanecerão apenas as funções de chefe de departamento.

No discurso, Sarney comunica também a demissão do funcionário João Carlos Zoghbi, ex-diretor de Recursos Humanos e apontado por uma comissão de sindicância como um dos principais responsáveis pela edição e formalização dos atos administrativos clandestinos. O peemedebista garantiu que está em curso o inquérito que investiga o envolvimento de outros funcionários no esquema dos decretos sigilosos.

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"O Senado tem feito sua parte", disse Sarney, acrescentando que, até o final de setembro deste ano, o plenário já aprovou 1.581 projetos e demais "atos legislativos". Além disso, garantiu, elogiando o trabalho realizado pelas comissões temáticas, que foram ampliadas, e pelo sistema de comunicação do Senado (rádio, TV, impressos e internet), que teria intensificado sua produção.

"Mesmo com o incremento das suas atividades e da sua produtividade, o Senado, pela primeira vez em muitos anos, não pediu crédito suplementar em 2009", finalizou o senador, lembrando que a Casa pediu verba extra de R$ 230 milhões em 2008. "Estamos trabalhando, na execução do orçamento de 2009, com um superávit de R$ 110 milhões."