Câmara estende vale-cultura a aposentados e dependentes dos funcionários

Rodolfo Torres

A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (14) destaque da oposição para que 16 milhões de aposentados de baixa renda tenham direito a um vale-cultura mensal de R$ 30. A matéria vai ao Senado.

O vale-cultura dos empregados da ativa será de R$ 50. Os deputados aprovaram um destaque para estendê-lo também aos dependentes dos funcionários.

A oposição pressionou a base do governo durante toda votação do Projeto de Lei 5798/09, que institui o vale-cultura mensal de R$ 50 para os trabalhadores com salários de até cinco mínimos. (leia mais)

Contudo, o deputado Ricardo Barros (PP-PR), vice-líder do governo na Casa, destacou que a aprovação do destaque em prol dos aposentados vai provocar uma despesa extra de aproximadamente R$ 4,8 bilhões para a União.

De acordo com projeção do Ministério da Cultura, a proposta deve beneficiar até 12 milhões de trabalhadores brasileiros.

O benefício é optativo tanto por parte das empresas quanto pelos trabalhadores. As empresas que desejarem entrar no Programa de Cultura do Trabalhador devem se cadastrar no Ministério da Cultura. Dessa forma, ela terá direito a 1% de desconto no Imposto de Renda devido. No entanto, empresas que fazem parte do Simples (sistema diferenciado de tributação para micro e pequenas empresas) estão de fora do vale-cultura.

Os trabalhadores que quiserem receber o benefício deverão dar uma contrapartida. Serão descontados de seus salários até 10% do valor do vale.

Pelo texto aprovado, os estados, o Distrito Federal e os municípios têm permissão para conceder o vale-cultura nos termos de leis específicas de cada um deles.