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Parlamentares respondem a 35 tipos de crime no STF

Congresso em Foco

27/9/2009 7:00

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De crimes contra a administração pública a formação de quadrilha, passando por tentativa de homicídio e estelionato, a irregularidades eleitorais. A extensa lista de acusações contra os 152 parlamentares que respondem ao Supremo Tribunal Federal (STF) obriga os ministros da corte a fazer um longo passeio pelo Código de Processo Penal.

Há pelo menos 35 tipos de crime preliminarmente atribuídos a 129 deputados e 23 senadores em 332 investigações em andamento no Supremo. As cinco denúncias mais comuns se repetem pelo menos 30 vezes. São elas: peculato (apropriação, por funcionário público, de bem ou valor de que tem a posse em razão do cargo, em proveito próprio ou alheio), com 54 ocorrências, crime contra a Lei de Licitações e de responsabilidade, com 44 registros cada, crimes eleitorais, com 31, e formação de quadrilha, com 30 citações.

Os dados fazem parte de levantamento feito pelo Congresso em Foco com base em informações do Supremo. Ao todo, 13 tipos penais aparecem pelo menos 12 vezes na relação das acusações contra parlamentares. Como um mesmo inquérito ou ação penal pode englobar mais de um crime, o total de acusações contra parlamentares chega a 413. Em três casos, o STF mantém sigilo sobre a natureza do crime investigado. 

Ao todo, 70 parlamentares respondem a mais de uma denúncia. O deputado Neudo Campos (PP-RR), com 21 procedimentos em tramitação no STF, por exemplo, é alvo de oito acusações por crimes contra a administração pública, oito por formação de quadrilha, uma por peculato, uma por crime de responsabilidade e outra por crime eleitoral. Nenhum congressista acumula mais pendências judiciais do que ele, que é ex-governador de Roraima.

Veja a lista dos parlamentares processados, por estado 

Confira, a seguir, a lista com as principais acusações contra os parlamentares. Clique aqui para entender a tipificação dos crimes.

Crimes

Número de denúncias contra parlamentares

Peculato

54

Contra a Lei de Licitações

44

De responsabilidade

44

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processos

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