Perícia confirma pirataria no Senado

[caption id="attachment_36968" align="alignleft" width="300" caption="Rede do Senado dava acesso a pastas com centenas de filmes, jogos e músicas"][/caption]

Fábio Góis

A Polícia Legislativa do Senado concluiu que servidores da Casa cometeram crime de violação de direito autoral ao inserirem na rede interna de computadores milhares de arquivos de músicas, filmes e jogos eletrônicos, sem a devida autorização legal.
 
A investigação caminha para a identificação dos seis funcionários que, de acordo com a denúncia, utilizaram indevidamente o sistema interno do Senado. O crime de violação de direito autoral, mais conhecido como pirataria, é punido pelo Código Penal brasileiro com pena de até quatro anos de prisão e multa. A perícia ainda vai apurar se o material disponível na rede do Senado foi utilizado para fins comerciais, o que agrava a punição. 

Como determina o regimento interno do Senado, a apuração corre sob segredo de Justiça. Mas parte do conteúdo das investigações foi obtida pelo Congresso em Foco. Depois de confirmar a "materialidade" do crime, ou seja, que a legislação sobre direitos autorais e crimes cibernéticos foi violada, a perícia investiga quem alimentou, e em que circunstâncias, os arquivos com as produções artísticas e de entretenimento.

As investigações foram abertas após este site revelar que uma série de produções audiovisuais estava disponível, de forma gratuita, no sistema interno do Senado para os usuários com senha na Casa (leia mais).

A Secretaria Especial de Informática (Prodasen) - responsável por uma estrutura de cerca de seis mil máquinas (entre laptops e PCs fixos) e por um orçamento que chegou a R$ 232,1 milhões no ano passado - encaminhou para a polícia do Senado seis "logins", as chamadas senhas de acesso individualizado, para que sejam apurados os termos da violação e as providências a serem tomadas contra os funcionários.

Diante dos novos desdobramentos, um promotor de Justiça do Distrito Federal concedeu à polícia mais 30 dias para o encerramento do inquérito, aberto há três meses e 21 dias, e o encaminhamento das conclusões finais ao Judiciário. Trata-se da segunda prorrogação concedida aos agentes do Senado (leia mais).

De Pink Floyd a Beto Barbosa

Músicas, filmes e jogos de computador ficavam guardados em pelo menos duas pastas, "Md0066" e "Md0067". Na primeira, o usuário tinha acesso livre a 6,4 gigabytes (GB) de música, dispostos em 51 pastas secundárias com discos de artistas variados - da cantora pop Nelly Furtado à banda de heavy-metal Megadeth, passando pelo rock do Pink Floyd e cantores como Rogério Skylab e Beto Barbosa. Além disso, a Md0066 ainda oferecia uma versão do jogo eletrônico Warcraft, e mais 32,5 GB de filmes da pasta KRATZL.
 
A pasta Md0067 tinha 45,8 GB em material gravado, e registrava nas pastas secundárias dezenas de arquivos de filmes, dos clássicos aos atuais, em 30,6 GB, mais 22 outros filmes em 15,2 GB arquivos livres. As produções registradas nas pastas vão do clássico infantil A menina e o porquinho ao cult "Ensaio sobre a cegueira", além de hollywoodianos como "Homem de ferro", "Gran Torino" e "Carga explosiva" e a produção brasileira "Meu nome não é Johnny".

Os arquivos foram excluídos logo após a publicação da reportagem (leia mais). A polícia legislativa do Senado instaurou, então, inquérito para apurar a responsabilidade pelo caso.  

Leia mais:
Senado protela investigação sobre pirataria
Direitos autorais: Senado promete concluir inquérito antes do prazo

O Brasil ainda carece de uma legislação eficaz sobre o tema. Mas nos Estados Unidos, por exemplo, a questão é tratada com rigor. Em meados de junho, um júri de Minneapolis, no Estado de Minnesota, condenou uma norte-americana a pagar US$ 1,92 milhão a diversas gravadoras por download ilegal de músicas, como foi feito no Senado, sem autorização de artistas e produtores (leia mais).