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Sarney não se afastará da presidência, diz Mercadante

Congresso em Foco

1/7/2009 20:25

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Fábio Góis

O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), declarou há pouco que não há possibilidade de o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), se afastar do posto, função que exerce pela terceira vez. Depois de cerca de duas horas reunido com Sarney e alguns senadores petistas na casa do ex-presidente da República, Mercadante avalia que, além de uma eventual licença, também está praticamente descartada uma renúncia de Sarney ao mandato de senador. "Mas a renúncia é uma possibilidade", ressalvou o petista.

As declarações de Mercadante desmentem os boatos de que a reunião serviria para decidir os termos de um comunicado de afastamento de Sarney. "Pessoalmente, não vejo como isso possa avançar", avaliou Mercadante, evitando dizer se Sarney chegou a cogitar a hipótese de licença ou renúncia. "Não posso falar por ele, peçam ao porta-voz dele para perguntá-lo."

A despeito da pressão suprapartidária pelo afastamento de Sarney, o que supostamente tornaria isentas as investigações da comissão de sindicância no exame dos atos administrativos secretos, Mercadante diz acreditar que a hipótese de permanência do senador no posto é a mais provável. Para o petista, Sarney não pode ser responsabilizado por erros que teriam diversos partícipes.
 
Leia mais: Oposição pressiona Sarney a deixar a presidência

"Do nosso ponto de vista, nenhum partido da Casa pediu a renúncia, e nós não vemos que essa seja uma solução. Não podemos responsabilizar um único senador, por mais importante que ele seja, depois de 14 anos de desmando, porque muitos têm responsabilidade por esse processo", emendou Mercadante, acrescentando que a Mesa Diretora está empenhada na apuração dos fatos e na reforma administrativa da Casa. Ele disse que Sarney está "colaborando" para que as medidas sejam implementadas na Casa.
 
Mudança de postura

O anúncio de Mercadante de que o partido trabalha apenas com a hipótese de permanência de Sarney no comando do Senado, mesmo com a crise que tem o senador como um dos protagonistas, demonstra a mudança de postura da bancada. Mais cedo, os petistas chegaram a se reunir e, em decisão de ampla maioria dos 12 senadores da sigla, ficou definida uma sugestão de afastamento de Sarney por 30 dias, além de propostas de providências para administrar a crise institucional. Sarney rejeitou a idéia, mas foi simpático às demais sugestões.

Amanhã (quinta, 2), uma reunião de bancada com o presidente Lula deixará o cacique petista a par dos acontecimentos do dia anterior. O encontro - ainda sem horário, mas Mercadante adianta que será pela manhã - servirá para a redefinição de uma estratégia governista no Senado, uma vez que Lula não quer perder o apoio do aliado Sarney, que representa os interesses do governo no Congresso. Também está prevista uma reunião entre Lula e Sarney, a fim de que o presidente escute do próprio peemedebista qual a motivação que ele teria em se manter no comando da instituição.

Lula tem manifestado a interlocutores mais próximos a preocupação com uma eventual baixa no comando exercido por Sarney no Senado - o que prejudicaria, e muito, a governabilidade a cerca de um ano e meio do fim de seu mandato. Além disso, o apoio do peemedebista é tido como crucial pelo Planalto para o propósito de eleger a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) para a Presidência da República, como deseja Lula.

Crise estrutural
  
Entre as mudanças estruturais propostas pelos petistas está a formação de uma comissão especial que, paralelamente ao trabalho da comissão de sindicância designada pela Primeira Secretaria, promoveria uma investigação sobre os desmandos administrativos no Senado nos últimos anos. A comissão, suprapartidária, seria responsável pela elaboração de uma lei de responsabilidade administrativa e fiscal para o Senado, de maneira que envolvesse no processo a sociedade civil organizada para reestruturar a instituição. "A crise é estrutural", palpitou Mercadante, dizendo que a medida definiria metas de redução de pessoal e despesas, bem como estabeleceria mecanismos de controle.

"Acho que já há um espaço para nós trabalharmos a comissão, o colégio de líderes e avançarmos com coragem numa reforma bem mais profunda no Senado", concluiu Mercadante, referindo-se também ao colegiado de lideranças que elaboraria um projeto de reforma em todos os setores da instituição, bem como no próprio regimento interno.

A bancada petista também externou a Sarney a necessidade de apuração "rigorosa e punição de todos os envolvidos, seja quem for, funcionários ou senadores". Ele se referia às centenas de atos clandestinos emitidos pela alta direção da Casa, a princípio, entre 1995 e 2009, e que beneficiaram com aumentos, contratações, concessão de gratificações e extensão de prerrogativas parlamentares, servidores, parentes e amigos.

Participaram da reunião desta noite, além de Mercadante, os senadores petistas Ideli Salvatti (SC, líder do governo no Congresso), Eduardo Suplicy (SP), Delcídio Amaral (MS), Marina Silva (AC), João Pedro (AM), Paulo Paim (RS), Fátima Cleide (RO), Augusto Botelho (RR) e Serys Slhessarenko (MT). Apenas Tião Viana (AC), oponente derrotado por Sarney na eleição da presidência do Senado, e Flávio Arns (PR) não compareceram ao encontro, que também registrou a presença do ministro Edison Lobão (Minas e Energia).

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