Câmara analisará reforma eleitoral na próxima semana

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Rodolfo Torres

A Câmara dedicará a próxima semana para analisar a proposta de reforma eleitoral, que libera a internet para campanha e para doações de pessoas físicas. O deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), que coordenou um grupo de trabalho sobre o tema, apresentou há pouco um projeto que reúne as modificações na legislação eleitoral ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e aos líderes partidários. 

“Vamos colocar o Brasil no século XXI”, afirmou Dino, destacando que todos os líderes assinaram a proposta como co-autores. O requerimento de urgência para análise do projeto foi aprovado nesta terça-feira. 

Já o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), lembra que os parlamentares estão “liberados para apresentar emendas”. Para o oposicionista, a novidade da proposta é legislar sobre campanha na internet. “O resto são reforminhas.”

Pelo texto, a propaganda eleitoral na internet poderá ser realizada em sites (com endereço comunicado à  Justiça Eleitoral e hospedado em provedor estabelecido no país), blogs, redes sociais  e por meio de mensagem eletrônica para endereços cadastrados.

Contudo, a proposta determina que “na internet, é vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga”.

De acordo com o texto, cada eleitor poderá contribuir com até 10% de sua renda bruta para um postulante a cargo majoritário ou proporcional. A doação deve acontecer por meio de um mecanismo disponível, em site da internet do candidato, partido ou coligação. Para contribuir, será preciso identificar o doador e emitir recibo eleitoral para cada doação realizada.

Inicialmente, os deputados cogitaram em limitar as contribuições em até R$ 1 mil para cada eleitor. Após muita discussão, chegaram ao consenso de que a regra deveria ser a mesma da aplicada em doações comuns de pessoa física.

Atualizada às 19h16

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