Zoghbi é alvo de processo que suspende pedido de aposentadoria

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Fábio Góis

O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), determinou abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) que, levado às últimas consequências, pode resultar na exoneração do ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi. A medida, publicada sexta-feira (12) no Boletim Interno do Senado, invalida o pedido de aposentadoria feito por Zoghbi em 30 de abril. Com isso, uma eventual punição representaria a perda dos direitos trabalhistas do ex-diretor, acusado de ser beneficiário em esquema de empréstimos consignados a servidores da Casa.

A decisão de Heráclito Fortes foi baseada em investigações da comissão interna de sindicância sobre o caso Zoghbi. O colegiado revelou que servidores do Senado, beneficiados nas operações de empréstimo consignado autorizadas por Zoghbi (supostamente mediante pagamento de propina), admitiram irregularidades no procedimento, como a concessão de empréstimos acima do que permite a legislação - 30% do salário.

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Zoghbi foi afastado da diretoria de RH  por ter repassado a familiares o uso de apartamento funcinal. Ele e sua esposa, a ex-diretora do Instituto Legislativo Brasileiro Denise Zoghbi, chegaram a ser investigados em uma ocorrência policial no Senado para apurar as declarações (depois desmentidas em depoimento), dadas pelo próprio casal em entrevista à revista Época, de que haveria na Casa um "imenso" esquema de fraudes em contratos e licitações supostamente operado pelo ex-diretor-geral Agaciel Maia.

Uma das empresas conveniadas com o Senado para executar os empréstimos consignados, a Contact Assessoria de Crédito foi posta pelo filho de Zoghbi em nome da ex-babá da família - Maria Izabel Gomes, uma senhora de 83 anos. Maria serviu como laranja de empresas que teriam sido beneficiadas em esquema, supostamente operado por Zoghbi à frente da secretaria de RH, que facilitava as transações de empréstimo consignado, segundo a revista.

Publicada em 25 de abril, reportagem da revista Época registra que o ex-diretor era o responsável pelo esquema de empresas de fachada, que teria lucrado R$ 3 milhões em um ano e meio. Ainda segundo a reportagem, o Banco Cruzeiro do Sul, que operava os empréstimos consignados no Senado, respondia pela maior parte desse montante. Marcelo Zoghbi ainda teria posto a ex-babá como sócia majoritária em outras duas empresas. Depois das denúncias, o banco perdeu o convênio com o Senado.

Mas as investigações no Senado não avançaram, o que levou à intervenção do Ministério Público.
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Além de confirmar a abertura do PAD, a assessoria de imprensa de Heráclito Fortes confirmou ao Congresso em Foco que, no mesmo boletim interno, outra comissão de sindicância foi instalada como resposta a determinado depoimento do caso Zoghbi, desta vez para aprofundar as investigações sobre os responsáveis pela folha de pagamento. Para tanto, o colegiado terá acesso ao sistema Ergon, tido como a "caixa-preta" do Senado, complexo programa de informática que registra e reúne não só as movimentações de pagamento aos servidores da Casa, como também os dados sobre contratação e exoneração de pessoal, convênios e licitações, pagamento de horas extras e demais atividades relativas ao funcionamento administrativo da instituição.