Manchetes dos jornais: TCU: 47% dos convênios não fiscalizados da União têm falhas
Congresso em Foco
15/6/2009 7:35
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O Globo
TCU: 47% dos convênios não fiscalizados da União têm falhas
Depois de constatar que 112 mil convênios da União com estados, municípios e ONGs deixaram de ser fiscalizados pelo governo federal entre 2006 e 2008, o Tribunal de Contas da União (TCU) estima que pelo menos 47% deles têm irregularidades, que incluem até desvio de recursos. Para o presidente da Corte, Ubiratan Aguiar, há falta de planejamento dos órgãos do governo para fiscalizar contratos. Ele aponta também problemas com a terceirização de pessoal.
Enquanto isso, o sistema idealizado para fazer o controle continua no papel.
Nota da Redação: O assunto foi tema de reportagens especiais do Congresso em Foco ainda em dezembro de 2008. Confira abaixo:
Dinheiro público à deriva
Mais de R$ 70 bilhões em convênios envolvendo prefeituras, estados, ONGs e governo federal estão sem fiscalização
Presidente do TCU defende limites para repasses
Números mostram “aposta no caos”, diz Ubiratan Aguiar. Vice-líder do governo defende análise de prestações de contas por amostragem
Senado pode ter de anular atos secretos
O procurador junto ao TCU Marinus Marsico pediu o cancelamento dos mais de 500 atos administrativos secretos que garantiram nomeações, criação de cargos e pagamento de gratificações nos últimos dez anos. Marsico quer ainda a devolução dos recursos recebidos por funcionários contratados irregularmente. O procurador criticou a tentativa de legalizar as decisões.
Aumenta a repressão nas ruas do Irã
O principal candidato da oposição iraniana, Mir Houssein Moussavi, pediu ontem a anulação da eleição presidencial e reafirmou que houve fraude. No segundo dia de protestos em Teerã, mais de cem políticos foram presos, e a imprensa, censurada.
Brics dominarão 30% do setor de automóveis
Com a crise, o peso de Brasil, China, Índia e Rússia (que formam o Bric) nas vendas mundiais de automóveis subirá de 21% para até 30% em 2015, diz estudo da Price. EUA e Europa terão queda ou estagnação. Em 2009, deixarão de ser produzidos 31 milhões de carros.
Circulação viária no Rio é a 6ª pior do mundo
Uma pesquisa da UnB mostra que o Rio, espremido entre mar e montanha, tem o sexto pior deslocamento viário do mundo. Foram avaliadas 164 cidades. Num índice que mede a facilidade de deslocamento levando-se em conta apenas o traçado das ruas, sem considerar malha de transportes e frota, o Rio só não está atrás de Phuket, Florianópolis, Helsinque, Gotemburgo e Ouro Preto. A melhor é Nova York.
Folha de S. Paulo
Meta do Luz para Todos em 2010 não deve ser atingida
Um dos programas federais com maior apelo social e eleitoral, o Luz para Todos será concluído em 2010 sem universalizar o acesso à luz elétrica no país, como prometeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O programa tirou da exclusão elétrica 1,8 milhão de famílias entre 2004 e 2008 e, para o biênio 2009/2010, prevê o atendimento de 1,1 milhão de novos domicílios. Fora dessa meta, porém, restaram ao menos 168 mil famílias sem luz.
Elas estão espalhadas por Amazonas, Bahia e Minas Gerais e somente poderão ser atendidas a partir de 2011, o que, na prática, tira do governo o discurso da "universalização". A sobra, segundo as distribuidoras e os comitês gestores do programa, está assim dividida: 37 mil famílias
Pasta diz que "meta de atendimento está estabelecida"
