Senado investiga violação de direito autoral

Fábio Góis

O Senado retirou da rede interna de computadores milhares de arquivos com músicas, filmes e jogos eletrônicos. Os recursos permitiam a qualquer servidor com senha da rede usufruir e até copiar o produto artístico, prática que viola direitos autorais. A medida foi tomada depois da revelação feita nesta terça-feira (2) pelo Congresso em Foco, mostrando a disponibilidade gratuita de obras como Ensaio sobre a cegueira e Homem de Ferro e de discos de bandas como Pink Floyd e Black Eyed Peas. (leia mais)

O diretor-adjunto do Prodasen, Deomar Rosado, disse ao site que a Polícia Legislativa do Senado será acionada para investigar a divulgação não autorizada do material artístico, uma vez que, nesse caso, “bens públicos foram usados de forma indevida”.

“Uma rede com mais de dez mil usuários não é fácil [de controlar]”, ponderou Deomar, adiantando que a secretaria especial tomará providências além de recorrer à polícia do Senado. “Estamos elaborando uma série de normas para evitar que isso volte a acontecer.”

Em nota encaminhada ao site (veja íntegra abaixo), o Prodasen se exime da responsabilidade pela aplicação dos arquivos, dizendo que a ação teria sido individualizada. “O compartilhamento de arquivos é facultado para o uso em trabalho em todos os microcomputadores do Senado Federal. A utilização deste recurso, bem como de todos os outros oferecidos pelo Prodasen, não autoriza a ninguém o desrespeito a qualquer lei”, diz trecho do comunicado.
 
As medidas tomadas hoje (terça, 2) pelo Senado estão de acordo com o que disse à reportagem o professor de direito da Universidade de Brasília (UnB) e especialista em direito autoral Carlos Mathias de Souza. "O que deve ser feito, primeiro, é retirar essas duas pastas da rede", afirmou, defendendo uma investigação do Senado. "Os softwares não são para uso dentro de uma repartição pública, no ambiente de trabalho. A rede interna não existe para isso."

Íntegra da nota do Prodasen:

"O Prodasen esclarece sobre o texto publicado na edição de 2 de junho de 2009 do jornal [sic] Congresso em Foco sob o título ‘Senado dribla direito autoral via Internet’ que os computadores identificados como ‘Md0066’ e ‘Md0067’ compõem a rede do Senado, mas não se caracterizam como servidores de rede. São equipamentos de utilização individualizada. O compartilhamento de arquivos é facultado para o uso em trabalho em todos os microcomputadores do Senado Federal. A utilização deste recurso, bem como de todos os outros oferecidos pelo

Prodasen, não autoriza a ninguém o desrespeito a qualquer lei. Mesmo que os arquivos de vídeo e músicas citados no texto estejam protegidos por direito autoral e não possam ser oferecidos livremente, cabe ressaltar que não se trata de acesso "via Internet", como sugere o título da matéria citada, pois os arquivos por ventura compartilhados restringem-se à rede interna do Senado Federal. A responsabilidade pelo uso indevido de determinado recurso cabe ao usuário que o fez. O Prodasen está tomando as providências administrativas cabíveis.
 
Deomar Rosado

Diretor Adjunto do Prodasen”