Justiça determina afastamento de Ivo Cassol por 90 dias

Fábio Góis 

A Justiça Federal determinou nesta quinta-feira (28) que o governador de Rondônia, Ivo Cassol (sem partido), deixe o cargo por 90 dias. Acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de usar a estrutura de segurança púbica do estado para obstruir investigações, Cassol tem 48 horas para acatar a decisão judicial, que atendeu à ação civil pública impetrada pelo MPF.

Além do governador, quatro delegados da Polícia Civil de Rondônia também foram afastados de suas funções. Na ação, o MPF acusa Cassol de, por meio dos agentes policiais, coagir testemunhas e atrapalhar os trabalhos investigativos da Polícia Federal, que pura denúncia de compra de votos contra o governador nas eleições de 2006.

A sentença da Justiça Federal determina que o presidente da Assembléia Legislativa do Estado, deputado Neodi (PSDC), promova a condução do vice-governador, João Aparecido Cahula, ao cargo de governador, dentro do prazo estipulado. Também fica judicialmente determinado que a Secretaria de Segurança Pública do estado recolha as credenciais e armas utilizadas pelos delegados, sob pena de aplicação de multa diária à instituição.

Por meio da assessoria de comunicação, o Governo de Rondônia informou que o governador ainda não havia sido notificado sobre a decisão, mas adiantou que o departamento jurídico se antecipou e recorreu a instrumentos jurídicos para anular o afastamento. "Não há qualquer ameaça à ordem pública ou ao andamento do processo", alega nota divulgada pelo governo.