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Congresso em Foco
13/5/2009 17:47
Mário Coelho
O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, José Carlos Araújo (PR-BA), destituiu há pouco a comissão responsável por analisar o caso do deputado Edmar Moreira (sem partido-MG), acusado de mau uso da verba indenizatória. O novo relator será o deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), que teve uma assessora parlamentar envolvida na farra das passagens. Sua primeira medida será ouvir Moreira, na próxima quarta-feira (20).
A decisão foi anunciada após reunião do Conselho que durou aproximadamente três horas. O próprio presidente tomou a iniciativa de tirar o deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), após fazer apelos para que ele deixasse a relatoria voluntariamente. Os dois requerimentos pedindo a saída do parlamentar gaúcho, de autoria da deputada Solange Amaral (DEM-RJ) e do Psol, nem chegaram a ser votados. "Ouvi a maioria dos deputados e tomei minha decisão. Não seria necessário colocar os requerimentos em pauta", afirmou Araújo.
Após a reunião, Moraes disse que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), como já havia anunciado no fim de semana passado. "O presidente tomou uma decisão no mínimo estranha. Fui arrancado da relatoria de forma arbitrária", disse o parlamentar do PTB. Ele reclamou do fato de Araújo não ter colocado os requerimentos em votação. Para o deputado, a decisão vai abrir precedentes para se tirar outros relatores. "Isso abre um precedente perigoso. Daqui a pouco vão querer tirar um relator por não gostar dos olhos", zombou.
O novo relator disse que não ficou muito surpreso por ter sido indicado. Fonteles afirmou que, por ter lido na imprensa sobre a recusa de outros parlamentares para a função, foi para a reunião preparado para receber o convite. Mas adianta que é "sempre difícil julgar um colega". "Mas até o Judiciário faz isso, julga seus pares. Quando eu vim para o Conselho de Ética, vim para agir com toda a liberdade da minha consciência", comentou.
"Tem que agir mais com o silêncio do que com as palavras", disse, numa referência indireta à frase de Moraes, que afirmou estar se "lixando para a opinião pública". "Eu só sou deputado por causa da opinião pública", comentou. Fonteles se viu recentemente como parte do escândalo da farra das passagens, revelado com exclusividade pelo Congresso em Foco. Uma de suas assessoras vendia os bilhetes a terceiros. Ela foi exonerada e agora responde a uma sindicância da Câmara. "Esse foi um dos motivos que me fizeram aceitar o cargo."
Imprensa
Inicialmente, o encontro dos conselheiros seria fechada. Mas, à pedido de Moraes, ela acabou sendo aberta à imprensa. O fato foi criticado por deputados alinhados a Moraes, que preferiam que a reunião fosse fechada. Entretanto, foi o próprio deputado que pediu ao presidente do Conselho de Ética que fosse aberta. Convocada para discutir o caso, ela acabou, em boa parte, sendo formada por críticas à imprensa.
Elas começaram com o próprio Moraes, quando disse que suas declarações foram distorcidas e tiradas de contexto. Durante sua explanação inicial, chegou a mostrar o gravador digital que usava para gravar as entrevistas. Exibiu também um paletó, ao exemplificar uma matéria de televisão, que teria sido editada e mostraria seu depoimento em momentos diferentes.
A certo momento, o deputado Abelardo Camarinha (PSB-SP) chegou a dizer que a opinião pública elegeu Hitler, Mussolini e o ex-presidente Fernando Collor de Mello. Ele foi um dos que se posicionou a favor de Moraes. Entretanto, deputados favoráveis à manutenção do petebista na relatoria admitiam que a frase "estou me lixando para a opinião pública" foi infeliz. "Acho que seria uma injustiça tirá-lo do cargo", afirmou o deputado Pedro Fernandes (PTB-MA).
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