Três deputados usaram cota para pagar taxas

Daniela Lima e Edson Sardinha

Três deputados usaram recursos da cota de passagens aéreas da Câmara exclusivamente para o pagamento de taxas de embarque em viagens ao exterior. Carlos Sampaio (PSDB-SP), Fátima Bezerra (PT-RN) e Raul Jungmann (PPS-PE) disseram só ter tomado conhecimento de que o valor foi pago pela Câmara no último dia 22, quando o Congresso em Foco divulgou a relação dos 261 deputados que utilizaram a cota em viagens internacionais.

As passagens, explicam os parlamentares, foram pagas com as milhagens acumuladas por eles e familiares em companhias aéreas. Carlos Sampaio e Fátima Bezerra anunciaram esta semana que ressarciram a Câmara pelas despesas com as taxas de embarque. Jungmann prometeu fazer o mesmo nos próximos dias.

Os clientes inscritos em programas de milhagem acumulam pontos que funcionam como desconto para viagens nacionais e internacionais. Compras no cartão de crédito e voos por determinada companhia determinam a pontuação. Por causa das viagens feitas com as cotas, os parlamentares têm ainda mais facilidade para acumular esse tipo debônus, que pode ser repassado a terceiros. Mas, mesmo quando obtém
pontuação suficiente para cobrir o valor total das tarifas, o passageiro tem de arcar com o pagamento das taxas de embarque.

Fátima enviou ao site comprovante de pagamento feito à Câmara no valor de R$ 320,22, referente à viagens ao Chile e à Argentina. O ressarcimento foi feito no último dia 23.

"Quando soube através do Congresso em Foco que havia sido retirada a taxa de embarque à viagem que fiz à Argentina e ao Chile, achei conveniente devolver o valor, pois, mesmo sabendo que, na época, não era um ato ilegal, considero justo que recursos públicos só devem ser utilizados para fins de interesse público", justificou a deputada", explicou Fátima Bezerra.

Carlos Sampaio ressarciu a Câmara em R$ 304,58. O valor se refere às taxas de embarque pagas com sua cota em uma viagem feita pelo parlamentar e sua mulher a Milão, em 2007. "A passagem foi paga com milhagem. Metade minha, metade da minha mulher", ressaltou o deputado.

O tucano ressaltou que sempre teve a preocupação de não utilizar o benefício da Câmara em atividades que não estavam ligadas ao exercício do seu mandato. "A norma impeditiva estava na minha postura. Não precisava de uma norma para saber que não podia voar com a minha esposa para o exterior", declarou.

Carlos Sampaio disse ainda que procurou a direção-geral da Câmara para saber da viabilidade de a Casa exigir das companhias aéreas que cobrassem a transferência das milhagens cumuladas pelos deputados para o Legislativo. Mas foi informado de que há jurisprudência atestando que a milhagem é bônus do passageiro, e não pode ser transferida de pessoa física para pessoa jurídica.

"Além da questão jurídica, as empresas alegam que é inviável distinguir a pontuação que é feita por cartões de crédito, por exemplo, e aquela que é resultado de viagens relacionadas ao mandato parlamentar", disse o deputado, referindo-se à explicação dada pelo diretor-geral da Casa, Sérgio Sampaio.

Raul Jungmann aguarda autorização da Câmara para ressarcir a Casa em R$ 407,15. A quantia se refere às taxas de embarque de uma viagem feita por sua filha, com milhagens, para a Europa. O deputado, segundo sua assessoria, espera apenas uma resposta da Terceira Secretaria para emitir uma Guia de Recolhimento da União (GRU) e devolver o dinheiro aos cofres públicos.