Senado abre inquérito policial contra ex-diretor

Fábio Góis

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), determinou há pouco em plenário a abertura de inquérito policial militar, a ser conduzido pela Polícia Legislativa, para investigar as denúncias que pesam contra o ex-diretor de Recursos Humanos (RH) João Carlos Zoghbi. Segundo reportagem da revista Época publicada no último sábado (25), Zoghbi participa de esquema de empresas de fachada, e teria posto a ex-babá de seus filhos - uma senhora de 83 anos - como sócia majoritária em três empresas que teriam lucrado R$ 3 milhões em um ano e meio.

"A presidência determinou a abertura de inquérito policial militar, através da Polícia do Senado, que tem capacidade para abrir inquérito policial militar, de acordo com decisão do Supremo [Tribunal Federal]", disse Sarney, dirigindo-se ao líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), que perguntou como o Senado estava procedendo em relação às denúncias.

Diante da insistência do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), Sarney afirmou que a Polícia Federal também poderá abrir inquérito para investigar Zoghbi. "Será mais uma medida que poderemos tomar. E vossa excelência será atendido", garantiu o peemedebista.

Além de Sarney, o corregedor do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP), informou que também pedirá ao Ministério Público Federal (MPF), nesta quinta-feira (30), a abertura de processo de investigação das denúncias contra Zoghbi.

A assessoria de imprensa de Sarney confirmou ao Congresso em Foco que Zoghbi, servidor concursado e fora do comando da diretoria de RH desde o dia 13 de março (leia), pode ser demitido caso seja constatado algum tipo de crime nos negócios operados pelo funcionário no âmbito do Senado.

Um mês

De acordo com o Código de Processo Penal, o Senado tem até 30 dias para realizar as investigações e concluir o inquérito - prazo que pode ser prorrogado mediante solicitação formal da Casa ao MPF. Ainda de acordo com a assessoria de Sarney, a Polícia Legislativa fará uma investigação "criteriosa", a exemplo do que teria sido feito nos episódios das escutas telefônicas ilegais envolvendo Demóstenes Torres e o ministro Gilmar Mendes, quando houve suspeita de grampo no Senado.

Zoghbi já é investigado por ocupação irregular de propriedade do Senado, em sindicância aberta na segunda-feira (27) - dono de uma casa de 776 metros quadrados de área construída em bairro nobre de Brasília, ele abdicou do direito a apartamento funcional e repassou a familiares o uso do imóvel.
 
Agora, o ex-diretor terá de explicar como se dá a exploração de empréstimos consignados de servidores da Casa, por meio de convênios assinados com instituições financeiras.

Segundo a matéria da Época, o Banco Cruzeiro do Sul - que desde 2002 opera empréstimos com desconto em folha e atua como provedor de crédito consignado para os mais de 10 mil servidores do Senado - é responsável pela maior parte do faturamento das empresas em nome da ex-babá, que ainda mora com Zoghbi.

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