Deputados iniciam reação à norma das passagens
Congresso em Foco
23/4/2009 12:38
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Daniela Lima
Quem deu início à defesa pública do que entende ser um direito do parlamentar foi o deputado Silvio Costa (PMN-PE). Ainda ontem (22) após o anúncio feito pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), Costa foi à tribuna do plenário para questionar medida da Mesa Diretora, que ainda deve ser oficializada, que limita apenas ao parlamentar e a viagens no Brasil o uso da cota de passagens aéreas (leia aqui).
O deputado de Pernambuco prometeu entrar com recurso submetendo à votação no plenário a decisão da Mesa. A iniciativa encorajou outros parlamentares a defenderem a norma que permitiu abusos, como viagens ao exterior com parentes, amigos e familiares, bancadas com dinheiro público.
Quem deu início à defesa pública do que entende ser um direito do parlamentar foi o deputado Silvio Costa (PMN-PE). Ainda ontem (22) após o anúncio feito pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), Costa foi à tribuna do plenário para questionar medida da Mesa Diretora, que ainda deve ser oficializada, que limita apenas ao parlamentar e a viagens no Brasil o uso da cota de passagens aéreas (leia aqui).
O deputado de Pernambuco prometeu entrar com recurso submetendo à votação no plenário a decisão da Mesa. A iniciativa encorajou outros parlamentares a defenderem a norma que permitiu abusos, como viagens ao exterior com parentes, amigos e familiares, bancadas com dinheiro público.
Hoje, Silvio Costa reiterou a decisão de submeter aos demais deputados a decisão da Mesa. "Quero deixar claro que não sou a favor da farra das passagens, mas quero o direito de trazer minha mulher para Brasília. Quando o eleitor votou em mim, sabia que eu era casado", defendeu o parlamentar. "A mesa decidiu, mas o plenário é soberano, nós somos 513", completou.
Costa garantiu que assim que a nova norma for oficializada, por enquanto ela existe apenas nas palavras de Michel temer, entrará com recurso. A partir daí, outros parlamentares começaram a se manifestar sobre o assunto. "Se formos pensar assim, o presidente Lula não poderia viajar com a dona Marisa Letícia, nem montar comissões oficiais. Se pensarmos pequeno, vamos construir um país pequeno", afirmou Luís Carlos Hauly (PSDB-PR).
Questionado sobre qual seria então a solução para o tema, o deputado desviou do assunto. "Acho que devemos criar uma agenda positiva com debates importantes. Nesse momento, quem está se diminuindo é o país", concluiu Hauly.
Imprensa
A deputada Fátima Bezerra (PT-RN), que usou a cota para viajar a Buenos Aires com uma assessora de seu gabinete, também se pronunciou sobre o assunto. Na tribuna, discursando agora pela manhã para um plenário quase vazio, disse ter usado a cota da Câmara apenas para pagar a taxa de embarque, no valor de R$ 320,22. "E, embora não tenha cometido nenhum ilícito, já solicitei a devolução dessa quantia, porque foi o que julguei correto", sustentou.
A deputada disse, no entanto, que apóia a decisão da Mesa. "É preciso ter uma regulamentação clara, e que esses gastos sejam levados ao público, assim como acontece com a verba indenizatória", defendeu. "E acho que a imprensa está fazendo o seu papel. Porque embora não houvesse ilegalidade, existem erros, abusos e irregularidades", apontou.
