Senado aprova projeto que amplia transporte hidroviário

Renata Camargo

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou nesta quinta-feira (23) um projeto de lei que obriga que a construção de novas hidrelétricas seja feita concomitante à edificação de eclusas - obra que permite que barcos subam e desçam os rios em locais de desnível. A proposta, que segue agora para a Câmara, possibilita que um maior número de rios se tornem navegáveis e incentiva o transporte hidroviário, que tem custos inferiores ao transporte rodoviário, o mais utilizado no país.

Em turno suplementar, os membros da comissão aprovaram hoje o substitutivo do senador Delcídio Amaral (PT-MS) ao Projeto de Lei 209/07, do senador Eliseu Resende (DEM-MG). A proposta, segundo Eliseu, atende às necessidades tanto do setor de energia elétrica quanto de navegação, sem onerar o consumidor.

"Não é possível que as eclusas sejam construídas onerando o consumidor. É impossível que o construtor de usinas hidrelétricas paguem os custos de navegação. Quem tem que pagar os custos  da navegação são os usuários da navegação e quem tem que pagar os custos da energia elétrica são os usuários da energia elétrica", disse Eliseu durante o debate do projeto.

Menor custo

Na semana passada, durante o debate da proposta, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), disse que a construção de eclusas facilitará a logística. Entre as vantagens do transporte hidroviário estão o baixo consumo de combustível e a menor emissão de poluentes.

"Além de mais baratas, as hidrovias são um sistema de transporte muito mais democrático. Se os Estados Unidos têm um Mississipi, o Brasil poderia ter vários Mississipis, o que não acontece diante da construção de usinas em rios navegáveis sem eclusas", defendeu, referindo-se ao rio norte-americano que é muito utilizado para o transporte de cargas.

Hoje no país a maior parte do transporte de cargas é feita pelas rodovias. Segundo Kátia Abreu, enquanto mil quilômetros de trechos terrestres demandam investimentos de US$ 250 milhões, essa mesma extensão nas hidrovias custa US$ 55 milhões. A senadora citou ainda que o Brasil está defasado em relação à construção de eclusas. Enquanto nos Estados Unidos existem 212 eclusas, o Brasil possui apenas 17.

Veja o projeto de lei aprovado