TSE chama partidos para explicar prestação de contas

Mário Coelho

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai se reunir com representantes dos partidos políticos na próxima quinta-feira (16) para esclarecer dúvidas sobre a prestação de contas dos diretórios nacionais das legendas. Segundo o TSE, todas as 27 agremiações registradas na corte eleitoral foram convidadas, e cada uma pode indicar dois responsáveis pela elaboração e entrega da prestação de contas para participar do evento.

A reunião vai acontecer duas semanas antes de esgotar o prazo para os partidos entregarem as prestações, em 30 de abril. As siglas que não apresentarem seus balanços - ou que tiverem desaprovação total ou parcial - não receberão as cotas do Fundo Partidário do ano seguinte ao do exercício analisado.

Os balanços devem conter, entre outros, os seguintes itens: discriminação dos valores e destinação dos recursos originários do Fundo Partidário; origem e valor das contribuições e doações; despesas de caráter eleitoral, com a especificação e comprovação dos gastos com programas no rádio e televisão, comitês, propaganda, publicações, comícios, e demais atividades de campanha e discriminação detalhada das receitas e despesas.