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Congresso em Foco
8/4/2009 14:35
Daniela Lima
A Mesa Diretora da Câmara desmentiu anúncio feito ontem (7) pelo quarto-secretário da Casa, deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), de que havia sido aprovada proposta de reforma dos imóveis funcionais. Segundo o parlamentar, a arrumação nos apartamentos dos deputados custaria aos cofres públicos R$ 150 milhões.
Irritados com a repercussão do pronunciamento do petebista, que falou sobre a reforma logo após reunião da Mesa, os parlamentares trataram de esclarecer que não existe previsão orçamentária para a mudança nos imóveis funcionais, e que o projeto de Marquezelli, na verdade, está em processo de "análise".
O quarto-secretário propõe que uma parte dos apartamentos funcionais que dispõem de quatro quartos seja dividida em imóveis de dois quartos. Com isso, a Câmara passaria a ter 528 apartamentos - hoje são 432 -, o suficiente para abrigar a todos os parlamentares e dar fim ao auxílio-moradia, no valor de R$ 3 mil mensais.
Desconforto
Marquezelli deixou a reunião da Mesa ontem garantindo que a proposta havia sido aprovada e que já havia dado ordem para início do processo de liberação dos imóveis que seriam reformados. Na manhã de hoje, o parlamentar foi desmentido pelos demais membros da Mesa. "Para este ano não existe previsão orçamentária. O projeto do quarto-secretário é bem elaborado e consistente, mas ainda está em fase de análise", tratou de esclarecer o primeiro-secretário, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG).
A declaração de Marquezelli gerou desconforto entre os membros da Mesa. Segundo apuração do Congresso em Foco, o que manifestou mais irritação foi o corregedor da Casa, Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA). O deputado deixou a reunião ontem certo de que a proposta de Marquezelli não havia sido apreciada e se deparou hoje com o noticiário anunciando a implementação da reforma custaria R$ 150 milhões.
Número fictício
Para acabar com as críticas quanto ao volume da verba que seria empregada na reforma dos imóveis, técnicos da Câmara divulgaram hoje aos jornalistas que o estudo de Marquezelli não prevê esse valor.
Informaram ainda que a Casa já banca duas reformas em apartamentos funcionais: uma em quatro edifícios na 302 Norte, cujas obras devem ser finalizadas este semestre; e outra em cinco edifícios, na Asa Sul, que já tiveram os serviços licitados. A reforma que já está em andamento está orçada em R$ 30,5 milhões. E a que foi licitada saiu pelo valor de R$ 44 milhões.
A Câmara só deve finalizar a reforma dos cinco edifícios daqui a dois anos. A proposta de Marquezelli só teria viabilidade orçamentária em 2011, afirmam os técnicos. "Para fazer isso antes, teríamos que realocar recursos", explicou Rafael Guerra.
Desavisado
Procurado pela reportagem na manhã de hoje, o deputado Marquezelli disse que não sabia do descontentamento de seus colegas e que a proposta havia, sim, sido aprovada. "O presidente já autorizou. Já estou até dando andamento ao processo", reafirmou o deputado.
No entanto, nota oficial divulgada pela Mesa Diretora, da qual o petebista faz parte, diz que "ontem, houve mera exposição a propósito da divisão física dos imóveis para eliminar o auxílio-moradia."
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