Um novo regimento para um Senado abalado por escândalos

[caption id="attachment_36570" align="alignleft" width="300" caption="Marco Maciel preside a comissão especial instalada para elaborar um novo regimento interno para o Senado"][/caption]

                              Renata Camargo

Uma comissão especial trabalha para finalizar na próxima semana a elaboração de um projeto que modifica do Regimento Interno do Senado. O objetivo é dar maior agilidade às votações dos projetos de lei e modernizar os trabalhos dos parlamentares em um momento em que a imagem do Legislativo se encontra abalada pela sucessão de escândalos.

O grupo foi criado no ano passado pelo então presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN). Eleito sucessor de Garibaldi, José Sarney (PMDB-AP) manteve os trabalhos da comissão, presidida pelo senador Marco Maciel (DEM-PE), profundo conhecedor Congresso.

O projeto sobre o regimento interno tem como relator o senador Gerson Camata (PMDB-ES), outro veterano do Parlamento. "Queremos dar mais objetividade aos trabalhos e mais ligeireza às votações. A gente fala muito e vota pouco. Uma lei nova resolve os problemas do país. Só discurso não resolve", defendeu Camata ao Congresso em Foco. "Não estou preocupado em melhorar a imagem do Senado. Estou preocupado em votar mais e isso é o que vai ajudar", complementou o senador capixaba, dizendo a mesma coisa em outras palavras.

Segundo Camata, o projeto deve ser finalizado na próxima terça-feira (7). Após a comissão especial, a matéria segue para apreciação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, em seguida, para votação em plenário. A expectativa é submeter à proposta ao plenário em maio.

"Dizem que o governo manda muita MP [medida provisória] para o Congresso, mas eu não acho. Até hoje, votamos apenas uma MP este ano. Dá para votar, pelo menos, uma por semana, e apreciar projetos como o da obrigatoriedade do serviço militar, que tramita há 20 anos na Casa", disse o relator. "É melhor errar votando do que não votar", pontuou.

Menos discurso

Entre as alterações, o senador Camata aponta a necessidade de reduzir a quantidade e o tempo de discursos dos parlamentares em plenário e aumentar o período proposto para votações. Segundo Camata, as propostas já foram feitas à comissão, mas pode encontrar alguma resistência.

"Proponho que, se acumular três MPs para serem votadas, não se tenha mais ordem dos oradores, para que a sessão se inicie já com a votação. Também propus que só sejam discutidos em plenário projetos de lei que tiveram emendas apresentadas. Se não, não poderei nem encaminhar nem discutir", sugeriu.

Nos cerca de 300 itens do projeto de reformulação do Regimento, está também uma proposta do senador Marco Maciel (DEM-PE), presidente da comissão especial, que sugere a inclusão das emendas aglutinativas entre as possibilidades de retificação no texto do projeto. Esse tipo de emenda é resultado da fusão de várias emendas, o que reduz o tempo de debate em torno de vários subitens e agiliza a tramitação da matéria em plenário.

"As emendas aglutinativas devem favorecer os grandes acordos. Contudo, para prevenir o risco de esse tipo de emenda ser utilizado para alterar, de maneira fortuita, texto que já tenha sido amplamente discutido nas comissões e no plenário, sua apresentação deverá ser condicionada a maioria absoluta de assinaturas ou às assinaturas dos líderes que representem essa maioria", disse Marco Maciel à imprensa.

Modernização

Também foi proposta a ampliação do poder terminativo das comissões. A idéia é que os projetos possam ser aprovados ou rejeitas nas comissões sem a necessidade de que a matéria seja posteriormente submetida à votação em plenário. O novo regimento deve trazer ainda a permissão para que as comissões técnicas (permanentes ou temporárias) possam solicitar auditorias junto ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Além disso, as votações em plenário passarão a ser eletrônicas e a tramitação das matérias pelas comissões também se dará por processo eletrônico. O objetivo é modernizar o sistema legislativo. Com isso, o senador poderá, por exemplo, propor emendas ou apresentar relatórios de qualquer ponto do país.

Os trabalhos da comissão do regimento interno são coordenados pelo senador Marco Maciel e pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), vice-presidente. Na opinião de Valadares, as mudanças nas regras internas da Casa deveveriam ser desvinculadas da atual crise do Senado. "As propostas vêm desde o ano passado, da gestão anterior, mas muita coisa importante vai ser alterada", destacou o vice-presidente.