Indústria e inovação: Brasil aposta em investimento para crescimento do setor

Luciano Ducci * O Brasil vive um tempo de grandes oportunidades. Tem a matriz energética mais limpa entre os países do G20. E com a nova indústria de tecnologia que desponta no país, tem possibilidades reais de atrair empresas e investimentos internacionais. Hoje, precisamos nos voltar a essa indústria inovadora, digital e sustentável da qual o Brasil pode ser um grande protagonista mundial. Em 2023, de acordo com o Fundo Monetário Internacional, foram criadas mais de 2.500 políticas industriais em todo o mundo. A China, os Estados Unidos e a União Europeia foram responsáveis por 48% dessas políticas, com impacto de 71% no comércio global. O Brasil tem toda a possibilidade de se credenciar a ser grande neste panorama industrial de inovação. Não sermos apenas exportadores de commodities, mas de inteligência. Porém para que esta indústria cresça é preciso apostar, investir. Recentemente acompanhamos a posse de Ricardo Cappelli como novo presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial. Na ocasião, Cappelli ressaltou que os gestores públicos devem ter coragem para investir em inovação e tecnologia para que a indústria cresça no Brasil. E eu concordo! Realmente acredito que os financiamentos públicos estimulam o desenvolvimento produtivo e tecnológico, além de ampliar a competitividade da indústria brasileira. O BNDES, nosso principal garantidor, terá papel fundamental no financiamento da nova indústria nacional. Em 2023, houve um aumento de 130% nos aportes em inovação. E os investimentos públicos atraem mais privados e dão a credibilidade que o investidor busca. No início deste ano, o governo federal anunciou R$ 300 bilhões para financiar o plano de ações da nova política industrial até 2026. Os recursos irão fomentar os negócios digitais e de inovação tecnológica em todo país. O projeto vai impulsionar a indústria brasileira tornando-a mais moderna e disruptiva. E ao mesmo tempo em que o país se prontifica a investir na nova indústria nacional, também está preocupado com o equilíbrio das contas públicas. Uma equação que dá certo e agrada tanto o mercado, os investidores, quanto internamente. Já que impede o avanço da inflação e permite que haja caixa para investimentos. Cuidar do passado, como disse a ministra Simone Tebet, para poder investir no futuro. O Congresso também tem papel fundamental para o crescimento do país. Atualmente, estamos discutindo a aprovação do projeto que prorroga a Lei de TIC's (Tecnologias da Informação e da Comunicação) - 8.248/91, que prevê uma redução gradual do percentual da isenção de imposto a partir de 2025, com extinção em 2029. A proposta, além de ampliar o prazo de vigência da Lei, também aumenta o percentual do crédito financeiro destinado a empresas que desenvolvem tecnologia no país. De acordo com levantamento da P&D Brasil - Associação de Empresas de Desenvolvimento Tecnológico Nacional e Inovação - as empresas associadas à instituição investiram R$ 1,5 bilhão por ano e geraram 55,5 mil empregos diretos, dos quais cerca de 5 mil estão concentrados em áreas do conhecimento de PD&I. No geral, o setor de TIC's investiu R$ 2,4 bilhões, em 2021. Portanto, é mais do que urgente darmos espaço para essa discussão em ambas as Casas Legislativas. Outro ponto que também é pertinente quando se fala em desenvolvimento da indústria nacional é a liberdade de negociar acordos com outros países, principalmente com os da América Latina. Muito se fala da China, da Europa e dos Estados Unidos, mas o terceiro maior parceiro comercial do Brasil é a Argentina. Mais de 40% dos produtos semielaborados de tecnologia no Brasil não exportamos para a Europa, porque não há interesse deles. Fortalecer as bases deste comércio entre os nossos vizinhos é fundamental para alavancarmos a indústria dos produtos semi-industrializados, da indústria da transformação, da inovação, da comunicação e do mundo digital. Isso gera emprego, renda e contribui para o Brasil crescer. Eu acredito que o governo federal está atento a esse movimento mundial e pronto para investir e fazer do Brasil uma grande referência nessa nova indústria tecnológica e digital. * Luciano Ducci é médico e deputado federal pelo Paraná (PSB-PR). É ex-prefeito de Curitiba e coautor do PL 719/2024, que prevê prorrogação do prazo de incentivos da Política Industrial para o Setor de Tecnologias da Informação (TIC's).