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Congresso em Foco
26/3/2009 11:28
Edson Sardinha
O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) apresentou uma série de 124 documentos à Corregedoria da Câmara para se defender da acusação de ter favorecido um correligionário com o uso de sua verba indenizatória.
Chico é alvo de uma representação movida pelo deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) por ter utilizado R$ 55 mil da verba para pagar consultoria prestada pelo ex-deputado João Alfredo (Psol), atual vereador de Fortaleza, em 2008 (leia mais).
O deputado do Psol alega que a representação de Bolsonaro tem "cunho meramente político" e que a assessoria de João Alfredo foi "concreta, útil, legal e legítima". Em nota à imprensa, Chico diz que o ressarcimento por assessoria técnica é uma das utilizações "mais nobres" da verba indenizatória.
O parlamentar também arrola deputados e senadores de diferentes partidos como suas testemunhas de defesa. Entre eles, os deputados Ciro Gomes (PSB-CE), Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Fernando Gabeira (PV-RJ) e os senadores Pedro Simon (PMDB-RS), Eduardo Suplicy (PT-SP) e Marina Silva (PT-AC).
Confira a íntegra da nota de Chico Alencar:
"Provocado por uma representação de cunho meramente político do deputado Bolsonaro (PP/RJ), adversário ideológico no Rio, nosso mandato entregou à Corregedoria da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, 25/03, um detalhado esclarecimento sobre os serviços prestados a nós pela Ecosocial Consultoria e pelo advogado e ambientalista João Alfredo Telles Melo. Ele também assessorou o Greenpeace, neste período, quando não exercia qualquer mandato público.
Nossa manifestação de 12 páginas tem 15 anexos e nada menos que 124 documentos!
Ali está provado e comprovado, inclusive com diversas proposições legislativas, que a consultoria foi concreta, útil, legal e legítima. Aliás, ressarcimento de assessoria técnica é reconhecidamente uma das utilizações mais nobres da chamada "verba indenizatória".
Como testemunhas listamos, entre outros, os senadores Eduardo Suplicy, Pedro Simon e Marina Silva (ex-ministra do Meio Ambiente) e os deputados Fernando Gabeira, Ciro Gomes, Flávio Dino, Aldo Rebelo e Arlindo Chinaglia, ex-presidentes da Câmara dos Deputados. A expectativa é a de que eles sequer sejam ouvidos, com o liminar arquivamento da inepta representação, por falta de substância fática e jurídica."
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