STF volta a julgar demarcação da Raposa Serra do Sol
Congresso em Foco
18/3/2009 | Atualizado às 11:00
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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomaram há pouco o julgamento sobre a demarcação da área índigena Raposa Serra do Sol, em Roraima. O julgamento havia sido interrompido, pela segunda vez, em 10 de dezembro do ano passado, após pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello.
O Supremo tem de decidir pela permanência ou retirada de um grupo de produtores de arroz e de cerca de 50 famílias de agricultores em parte da área de 1,7 milhão de hectares, homologada pelo governo federal em abril de 2005. Nessa área, vivem aproximadamente 18 mil índios das etnias Macuxi, Wapichana, Patamona, Ingaricó e Taurepang. Os não indígenas querem ficar na área e não concordam com o valor das indenizações oferecidas pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
A sessão foi suspensa quando já havia oito votos favoráveis à demarcação contínua da reserva, com a consequente saída dos não indígenas. Além de Marco Aurélio, ainda votarão hoje os ministros Celso de Mello e Gilmar Mendes.
O julgamento teve início em 27 de agosto de 2008, quando o relator, ministro Carlos Ayres Britto, votou pela manutenção integral da Portaria do Ministério da Justiça que determina a demarcação contínua da área. À época, a discussão foi interrompida por um pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito. Na retomada do julgamento, em dezembro, os ministros Menezes Direito, Carmen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Joaquim Barbosa, Cezar Peluso e Ellen Gracie acompanharam o relator Ayres Britto.
Protestos
Uma série de manifestações deve marcar o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal da ação que analisa a constitucionalidade da demarcação em terra contínua da terra indígena Raposa Serra do Sol na quarta-feira (18).
Segundo a Agência Brasil, o Conselho Indígena de Roraima (CIR) pretende reforçar as ações da campanha Anna Pata, Ana Yan (Nossa Terra, Nossa Mãe) pedindo a conclusão do julgamento. Mais de 3 mil índios participarão de manifestações em Brasília, Boa Vista e na própria Raposa Serra do Sol. (Mário Coelho e Edson Sardinha)
