Câmara pode segurar condenação contra Juvenil

A posse do suplente de Juvenil Alves (PRTB-MG), cassado ontem (12) pelo Tribunal Superio Eleitoral (TSE)  por crime eleitoral (leia mais), ainda deve percorrer um longo caminho na Câmara. Pelo regimento da Casa, assim que a decisão do TSE chegar na Casa o processo é enviado para o novo corregedor, deputado ACM Neto (DEM-BA).

Pela regras, o corregedor abre cinco dias de prazo para o único deputado do PTRN apresentar sua defesa. Após esse prazo, ACM Neto terá 20 sessões ordinárias para decidir sobre o caso. Se achar conveniente,  o corregedor pode pedir novas diligências e esse prazo pode ser dilatado ainda mais de acordo com a vontade do corregedor.

Depois de decidir se acata ou a decisão do TSE, ACM Neto encaminha o processo para Mesa Diretora. Não há, por enquanto, como prever o tempo total dessa troca de deputado, pois ainda não é possível saber qual será a posição do presidente Michel Temer (PMDB-SP) e os demais integrantes da Mesa. O ex-presidente Arlindo Chinglia decidiu no caso do ex-deputado Walter Brito Neto (PRB-PB), que também foi cassado pelo TSE, que a Câmara deveria aguardar o fim do processo na Justiça e a decisão final do Supremo Tribunal Federal (STF).

No caso de Walter Brito (leia mais), o primeiro deputado cassado pelo TSE por infidelidade partidária, o processo durou nove meses. No dia 18 de dezembro de 2008, a Mesa Diretora declarou a perda do mandato do deputado, depois que ele perdeu mais um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para assegurar-se no cargo.

O 1° suplente de Juvenil, Marcos Lima (PMDB), já ocupou a vaga deixada pela deputada Maria do Carmo Lara, eleita prefeita de Betim (MG). O 2° suplente na coligação mineira (PMDB,PRTB, PT e PRB) é o ex-deputado Silas Brasileiro, também do PMDB, atualmente no cargo de secretário-executivo do Ministério de Agricultura. (Lúcio Lambranho)