TSE: julgamento de Jackson Lago adiado novamente

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deixaram o julgamento do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), para a próxima semana. O adiamento ocorreu pela declaração de suspeição do ministro Joaquim Barbosa, feita na sessão de hoje (10) à noite. A decisão de Barbosa causou surpresa entre os colegas de corte eleitoral.

Lago é acusado de abuso de poder econômico e político e de compra de votos. De acordo com o processo, os crimes teriam acontecidos durante a campanha eleitoral. Lago contava com o apoio do então governador José Reinaldo Tavares (PSB). Os partidários adversários de Lago - DEM, PTB, PMDB e PV - afirmam que ocorreram doações irregulares de cestas básicas e kit salva-vidas, transferência de recursos públicos, de mais de R$ 700 mil, para uma associação de moradores da cidade de Grajaú.

Há ainda menção a uma suposta apreensão de R$ 17 mil pela Polícia Federal, em Imperatriz, valor que, segundo a coligação encabeçada por Roseana Sarney (PMDB), segunda colocada nas eleições, teria sido usado para a compra de votos. Também teria ocorrido distribuição de combustível e material de construção, todas essas ações em afronta à legislação eleitoral.

O processo começou a ser julgado pelo plenário do TSE em 19 de dezembro último. O relator, ministro Eros Grau, votou pela cassação do governador do Maranhão e pela posse de Roseana Sarney. O julgamento foi suspenso, na época, com um pedido de vistas do ministro Felix Fischer. Na sessão de hoje, Joaquim Barbosa se declarou suspeito no caso "por fatos supervenientes à primeira assentada em que esse processo foi trazido a julgamento".

A sessão ficou suspensa por mais de uma hora até chegar o ministro substituto Ricardo Lewandowski. Quando o trabalho recomeçou, Fischer afirmou que, como o regimento interno do TSE diz que em casos como o de Lago é preciso quorum completo, o julgamento deveria ser transferido. A sugestão foi acatada por unanimidade.

Mas o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, demonstrou-se surpreendido com a declaração de Barbosa, que estava presente na sessão anterior. "Todos nós fomos surpreendidos com a suspeição, que não aconteceu na última sessão. Por prudência, para evitar nulidade no futuro, vamos transferir o julgamento", afirmou. (Mário Coelho)