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Congresso em Foco
10/2/2009 17:53
A Executiva nacional do DEM adiou para a próxima quinta-feira (12) a reunião que vai decidir o futuro do deputado Edmar Moreira (MG) no partido. A decisão foi tomada para dar mais tempo ao parlamentar produzir sua defesa. Moreira renunciou aos cargos de segundo vice-presidente e corregedor da Câmara por conta de uma série de denúncias contra ele. (veja aqui)
O adiamento da reunião ocorreu para neutralizar um dos argumentos de Moreira ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele disse que não teve seu direito de defesa respeitado dentro do partido. Caso os ministros da corte eleitoral concordassem com o argumento, o deputado mineiro permaneceria com o mandato e poderia mudar de partido. “Os advogados fizeram esta colocação. Se essa é a questão, vamos discutir isso até quinta-feira”, comentou o presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ).
A Resolução 22.610/07, do TSE, que trata da fidelidade partidária, prevê quatro casos para o parlamentar mudar de partido e não perder o mandato: incorporação ou fusão de siglas, criação de nova legenda, mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário e grave discriminação pessoal. Na petição entregue ontem ao TSE (leia mais), Moreira diz também ser vítima de um processo de "execreção pública" feito pelo próprio DEM.
“Ele mesmo se antecipou e se desfiliou do partido. O DEM precisa apenas referendar a decisão”, afirmou Maia. Entretanto, Rodrigo Maia voltou a afirmar hoje à tarde que Moreira já está fora da legenda. A razão, agora, é o mineiro ter recorrido ontem (9) ao TSE pedindo desfiliação do quadro democrata.
Hoje (10) o DEM oficializou o deputado ACM Neto (BA) para ser o candidato da bancada a segunda vice-presidência e à corregedoria. O nome do deputado da Bahia foi escolhido por aclamação (veja aqui). Inicialmente havia a expectativa de que aconteceria somente eleição para um dos cargos, já que tramita na Casa um projeto de resolução separando as duas funções.
Em reunião, os líderes partidários decidiram que a corregedoria não será desmembrada da segunda vice-presidência da Mesa Diretora e que a eleição para o preenchimento do cargo será realizada mesmo amanhã (11). "Decidimos criar uma comissão especial para rediscutir o Regimento Interno da Casa, inclusive esse ponto da corregedoria, mas valerá para o próximo mandato", explicou Temer. (Mário Coelho)
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