Líderes se recusam a revelar notas fiscais

Os líderes partidários da Câmara ficaram apenas no discurso ao defenderem hoje (10) a abertura da prestação das contas pagas com a chamada verba indenizatória. Levantamento exclusivo do Congresso em Foco publicado nesta terça-feira revelou que a Casa destinou R$ 84 milhões para o pagamento de despesas dos deputados, como combustível, aluguel e consultoria, apenas em 2008.

“Ninguém se disse contra, mas também ninguém se posicionou a favor. Não dá para ser contra, mas durante a reunião foi um silêncio retumbante quando propus abrir as notas”, disse ao site o líder do Psol na Câmara, deputado Ivan Valente (SP), responsável por levar o debate à reunião do colegiado.

A proposta de abrir os gastos com verbas indenizatórias foi feita pelo Psol no ano passado. Valente afirma que a medida se tornou urgente após o escândalo envolvendo o deputado Edmar Moreira (DEM-MG), que renunciou ao cargo de corregedor após uma série de denúncias. O Projeto  de Resolução 120/08 está pronto para pauta de votação no plenário da Casa.

Dono de empresa de vigilância, Edmar foi o campeão em gastos com segurança particular nos dois primeiros anos da atual legislatura, conforme revelou o Congresso em Foco na última sexta-feira. O parlamentar foi ressarcido em R$ 236 mil pela Câmara apenas para cobrir despesas de segurança nos dois últimos anos (leia mais). A Câmara, porém, não divulga as notas fiscais entregues pelos deputados como prestação de contas.

Discursos

Durante a reunião das lideranças, o único a declarar apoio à proposta do Psol de abrir a prestação de contas referente à verba indenizatória foi o líder do PSDB, José Aníbal (SP). O tucano defendeu que se estabeleça um procedimento para dar maior transparência aos gastos na Casa.

“Defendo que, daqui por diante, um novo procedimento para dar maior transparência seja instaurado na Câmara. Para trás, se o procedimento permitiu alguma atitude que não possa ter toda a transparência, é uma decisão para a Mesa da Câmara tomar”, considerou Aníbal.

Questionado sobre a posição do partido em relação à abertura das notas, o líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO) – que durante a reunião de líderes não se manifestou –, disse que a bancada está disposta a divulgar os seus gastos, mas que é preciso “pensar em uma reforma política”.

“Para nós, não terá a menor dificuldade. Mas a solução para isso é muito mais ampla. Além de abrir notas, precisa também de pensar em uma reforma política. Você precisa mudar o sistema eleitoral”, considerou. “Muitas coisas que acontecem são frutos daquilo que é o sistema eleitoral de hoje. Não é por competência ou credibilidade que, muitas vezes, o cidadão chega aqui. É por seu poder financeiro e por todas as condições que tem de benefícios e apoios da máquina do governo”, defendeu o deputado, que já foi relator da proposta de reforma política na legislatura passada.

Mais caro

Levantamento exclusivo do Congresso em Foco publicado hoje mostrou que os deputados federais estão gastando mais com despesas como combustíveis, alugueis, segurança e divulgação de mandato. De 2007 para o ano passado, o gasto total com verbas indenizatórias subiu 7%, passando de R$ 78,5 milhões para R$ 83,9 milhões.

A verba indenizatória assegura a devolução de até R$ 15 mil mensais aos deputados, para gastos relativos ao exercício do mandato. Ao final de 12 meses, ajuda no custeio de até R$ 180 mil das atividades parlamentares. Os valores não gastos em um mês são cumulativos por até seis meses. Somadas, as despesas da Câmara com o benefício desde o início desta legislatura chegam a R$ 162,3 milhões.

Além de combustível e locomoção, o dinheiro também cobre despesas com divulgação do mandato, consultorias, aluguel de escritórios políticos, material de expediente, serviços de segurança e assinatura de publicações, TVs a cabo, internet e programas de computador. (leia) (Renata Camargo)