Líderes afirmam que Tião respeitará proporcionalidade

Os partidos que apóiam a candidatura de Tião Viana (PT-AC) à Presidência do Senado (à exceção do Psol) divulgaram nota nesta sexta-feira (30) afirmando que o petista respeitará a proporcionalidade na distribuição dos cargos para a Mesa Diretora e para as comissões.

O texto repudia qualquer acordo nos bastidores para privilegiar determinada legenda na Mesa Diretora e nas comissões da Casa.  “Avaliamos que Tião Viana presidirá esta Casa com os olhos voltados não apenas para seu funcionamento interno, para os interesses específicos do governo, mas para o bem do país. Repelimos, ao reiterar este apoio, acordos de bastidores sem a participação de todos os partidos para a distribuição de cargos ao arrepio da lei e da tradição desta Casa”, afirma trecho da nota.

As siglas lembram que a Constituição e o regimento interno do Senado garantem que o preenchimento desses cargos devem obedecer a proporcionalidade partidária da Casa.

“O texto constitucional apenas permite variação ou flexibilidade na medida da proporcionalidade, que será observada ‘tanto quanto possível’. A dimensão da proporcionalidade, portanto, é que pode ser graduada, tendo em vista o número de partidos e a representação (número de senadores) de cada um deles”, complementa o documento.

Ontem (leia mais), o PSDB declarou apoio à candidatura de Tião Viana. A decisão surpreendeu até mesmo o próprio petista, tendo em vista que o apoio à candidatura do senador José Sarney (PMDB-AP) já havia sido declarado por outro senador tucano. 
 
Contudo, apesar do apoio dos tucanos à candidatura petista, o PMDB segue confiante na vitória de Sarney. Segundo cálculo da cúpula peemedebista, Sarney contará com 48 votos no próximo dia 2 de fevereiro. (Rodolfo Torres)

Confira a íntegra da nota de apoio a Tião Viana :

Carta de Apoio do PT, PSB, PDT, PR e PRB a Tião Viana presidente do Senado

A candidatura do senador Tião Viana a presidente do Senado no período 2009-2010 consagra a renovação da Casa no sentido de aprofundar o processo democrático brasileiro e o fortalecimento da República.

Reafirmamos nosso apoio à sua candidatura, confiantes no cumprimento de um mandato voltado para as mudanças que o Senado Federal exige.

Tião Viana inspira os avanços que a sociedade brasileira reclama. E a sociedade quer um Senado transparente, ágil, atuante e com a firme iniciativa, especialmente frente à crise econômica que vive o mundo.

Neste sentido, avaliamos que Tião Viana presidirá esta Casa com os olhos voltados não apenas para seu funcionamento interno, para os interesses específicos do governo, mas para o bem do país. Repelimos, ao reiterar este apoio, acordos de bastidores sem a participação de todos os partidos para a distribuição de cargos ao arrepio da lei e da tradição desta Casa.

A Constituição e o Regimento Interno são claros e consagram a prática adotada por esta Casa. Diz o art. 58, § 1º da Constituição Federal: 

"Na constituição das Mesas e de cada Comissão, é assegurada, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos ou dos blocos parlamentares que participam da respectiva Casa".

Esse dispositivo confere aos partidos políticos o direito à proporcionalidade na composição da Mesa Diretora e das Comissões do Senado Federal.

A Constituição é clara e taxativa. O verbo utilizado é "assegurar". Não é uma garantia aleatória, susceptível de recusa por interpretação, mas de caráter incondicional, impositivo.

O texto constitucional apenas permite variação ou flexibilidade na medida da proporcionalidade, que será observada "tanto quanto possível". A dimensão da proporcionalidade, portanto, é que pode ser graduada, tendo em vista o número de partidos e a representação (número de senadores) de cada um deles.

A Constituição não afirma "quando possível" ou "se possível" e sim "tanto quanto possível". É, portanto, inegável que a garantia da representação proporcional dos partidos, em cada comissão, tem caráter obrigatório.

O texto constitucional, aliás, está inscrito no artigo 59, parágrafo 1º, do Regimento Interno, e no artigo 78.

Líder do PR, João Ribeiro (TO)

Líder do PSB, Renato Casagrande (ES)

Líder do PRB, Marcello Crivella (RJ)

Líder do PDT, Osmar Dias (PR)

Líder do PT, Ideli Salvatti (SC)

Vice-líder do PT, Eduardo Suplicy (SP)

Aloizio Mercadante (PT-SP)

Augusto Botelho (PT-RR)

Delcídio Amaral (PT-MS)

Fátima Cleide (PT-RO)

Flávio Arns (PT-PR)

João Pedro (PT-AM)

Marina Silva (PT-AC)

Paulo Paim (PT-RS)

Serys Slhessarenko (PT-MS)