Manchetes dos jornais de hoje - 25jan2009

Estado de S. Paulo

Referendo decide sobre socialismo indígena de Evo

Pode parecer só mais um capítulo da longa guerra entre o governo de Evo Morales e a oposição regional, mas o referendo constitucional que ocorre hoje na Bolívia é bem mais do que isso. O que está em jogo é o modelo socialista-indigenista de país que Evo prometeu implementar quando chegou ao poder, em 2005. Se a nova Constituição for aprovada - e as pesquisas indicam que mais de 60% dos bolivianos estão dispostos a votar pelo "sim" - , Evo pretende usá-la para "refundar a Bolívia". Os 411 artigos da nova Carta ampliam o controle do Estado sobre a economia e expandem direitos (ou privilégios, segundo algumas interpretações) das populações indígenas. Eles dão mais autonomia para os estados, que poderão ter legislativos locais, mas passam longe de satisfazer as exigências da oposição de Santa Cruz, Beni, Pando e Tarija ao manter o controle da política fiscal, de segurança e energética nas mãos de La Paz. Caso o novo projeto seja aprovado, eleições gerais devem ser convocadas para dezembro, já que permite a eleição por dois mandatos consecutivos. Para a oposição, Morales quer se perpetuar no poder. Nas últimas semanas, a oposição regional ampliou a campanha pelo "não", reforçada por movimentos civis e igrejas evangélicas. Com isso, avançou nas pesquisas, obrigando Evo, que previa uma vitória com 80%, a moderar os discursos triunfalistas. Segundo a oposição, é o caráter segregacionista da proposta do presidente que vem lhe tirando votos. Evo defende sua Carta como um instrumento para compensar os anos de injustiça contra os índios bolivianos.

SP concentra cidades onde alunos do Bolsa-Família têm mais faltas

São Paulo, o Estado mais rico da federação, concentra mais da metade dos 50 municípios do País onde é mais descumprida uma das principais exigências do programa Bolsa-Família: que as crianças frequentem pelo menos 85% das aulas. Levantamento feito pelo Ministério da Educação a pedido do jornal mostra que 26 das 50 cidades em pior situação nesse quesito são paulistas. Nesses locais, cerca de 20% dos alunos comparecem a menos aulas do que o exigido para que seus pais recebam o benefício do governo federal. A única característica comum entre os municípios é o tamanho pequeno. Até hoje, cerca de 100 mil famílias foram excluídas em definitivo do programa por descumprimento da frequência escolar. Desde 2006, 654 mil já foram bloqueadas pelo menos uma vez.

Viagens de Lula elevaram gasto do Planalto em 2008

com viagens do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram os principais responsáveis pelo aumento de 31% (18,17% se descontada a inflação) nas despesas da Secretaria de Administração da Presidência em 2008 em comparação a 2007. A secretaria gastou R$ 7,273 milhões no ano passado, R$ 1,742 milhão (R$1,118 milhão em valor real) a mais do que em 2007. Segundo informações oficiais da própria Presidência, além das viagens de Lula, pesaram no orçamento os encontros com delegações estrangeiras. Os dados foram coletados no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), banco de dados onde são registrados todos os gastos do governo, pela Assessoria de Orçamento da liderança do DEM na Câmara dos Deputados.

Após 8 anos, balança pode ter déficit

A crise da economia mundial, aliada à escassez de crédito, acelerou de forma acentuada a queda das exportações brasileiras e acendeu um sinal de alerta na indústria e no governo. Entre agosto e dezembro do ano passado, 18 setores da economia, responsáveis por 76% das vendas externas, viram suas receitas de exportação encolher 30%, apesar da alta de 49% na cotação do dólar, revela estudo feito pelo Departamento de Competitividade e Tecnologia da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp). Em volume exportado, a queda ficou na casa de 20%. O movimento persistiu nos primeiros dias de 2009 e assustou o governo. Até a terceira semana de janeiro, o saldo da balança comercial apresentava déficit de US$ 390 milhões, fato que não ocorria no País desde janeiro de 2001. O secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Welber Barral, confessa que o cenário não é nem um pouco "cor-de-rosa". "Além da sazonalidade, o resultado da balança comercial tem sido afetado pela queda expressiva na demanda mundial."

Para enfrentar crise, governadores já enxugaram Orçamento em R$ 5 bi

Em época de turbulência financeira e rigor fiscal, nove governadores já efetuaram cortes no Orçamento de 2009 ou decidiram contingenciar recursos, condicionando a liberação à melhoria do cenário no Brasil e no mundo. De acordo com levantamento feito pelo Estado com os secretários de Planejamento de todos os Estados e do Distrito Federal, o aperto nos Orçamentos estaduais totaliza R$ 4,96 bilhões, mas deve aumentar, já que pelo menos outros cinco governadores ainda podem adotar medidas de contenção.

MST encerra festa de 25 anos e promete acelerar invasões

O Movimento dos Sem-Terra (MST) encerrou ontem - com promessas de mais invasões em todo o País - o encontro nacional em comemoração aos 25 anos de fundação da entidade, promovido em Sarandi, região noroeste do Rio Grande do Sul. Os governadores do Paraná, Roberto Requião (PMDB), e do Maranhão, Jackson Lago (PDT), além de deputados e senadores, prestigiaram o evento, no assentamento Novo Sarandi, o mais antigo do Estado. A meta do MST é pressionar o governo para que mais 100 mil famílias sejam assentadas nos próximos anos. Uma das coordenadoras nacionais do MST, Marina Santos afirmou que o presidente Lula não foi convidado a enviar representante ao encontro porque o movimento está descontente com a reforma agrária.

Folha de S. Paulo

Inadimplência das empresas cresce 36%

A crise atingiu em cheio o caixa das empresas. A inadimplência das pessoas jurídicas explodiu no final de 2008. A alta foi de 36,1% em dezembro em relação ao mesmo mês do ano anterior, segundo o indicador Serasa Experian de Inadimplência de Pessoa Jurídica. Foi o maior aumento do índice registrado pela pesquisa desde que ela foi iniciada, em 1999. Segundo o assessor econômico da Serasa Experian, Carlos Henrique de Almeida, são dois os fatores que explicam essa alta recorde da inadimplência. Primeiro, a restrição ao crédito (aumento dos juros, maior seletividade nos empréstimos e prazos menores dos financiamentos). Segundo, a retração da atividade econômica.

Estrada a Gaza expõe voracidade do conflito

O caminho de pouco menos de uma hora de carro entre a fronteira da faixa de Gaza com o Egito e a Cidade de Gaza, área mais afetada pelas cerca de 2.500 bombas disparadas por Israel, expõe a extensão da destruição da ofensiva militar israelense contra o território, que durou 22 dias e deixou mais de 1.300 mortos do lado palestino até ser encerrada por uma frágil trégua.
Ao longo da rodovia principal e dos bairros por onde passou, a Folha contou três postos policiais, um quartel do Corpo de Bombeiros, duas mesquitas, um hospital, seis fábricas, um clube de lazer, casas e prédios, somando ao menos 46 edificações totalmente destruídas ou atingidas por tiros de artilharia aérea ou de veículos blindados.

Herança do Pan divide governo e COB

Um dos maiores legados do Pan-2007, os equipamentos esportivos têm provocado dor de cabeça, confusão e esbarrado em burocracia para cumprir o fado de servir atletas e eventos. Até hoje, 546 dias (1 ano, 5 meses e 27 dias) após os Jogos, parte dos cerca de 251 mil itens adquiridos para os eventos no Rio, que custaram mais de R$ 17 milhões aos cofres públicos, sofre com disputas ou então dorme em depósito à espera de catalogação ou pedido de uso. Pior ainda é que os dois maiores responsáveis pela questão, o governo federal e o COB (Comitê Olímpico Brasileiro), principais articuladores da candidatura do Rio à Olimpíada de 2016, não falam hoje a mesma língua sobre o caso. Enquanto o Ministério do Esporte justifica que, apesar de ter cedido os equipamentos do Pan ao COB -que os repassaria às confederações de cada modalidade-, ainda não conseguiu concluir a catalogação dos materiais, o comitê comandado por Carlos Arthur Nuzman informou à reportagem que os itens estão catalogados. O imbróglio teve início logo depois de encerradas as competições do Pan, já que, apesar de alguns aparatos terem destino certo, outros foram simplesmente levados por dirigentes ou atletas ao final da participação da modalidade nos Jogos, como ocorreu com o beisebol. A maior parte, entretanto, está guardada em dois depósitos do COB no Rio de Janeiro.

Apoio ao voto obrigatório e à democracia é recorde

Transcorridos 25 anos do ápice do movimento pelas Diretas-Já, pesquisa Datafolha revela que a aprovação do brasileiro à democracia atingiu seu mais alto patamar. Simultaneamente, é a primeira vez desde que o instituto iniciou a série de levantamentos que a maior parte da população defende a obrigatoriedade do voto. De acordo com o Datafolha, 53% são favoráveis ao voto obrigatório, contra 42% de 1994, a primeira vez que o instituto pesquisou o tema. Outro recorde é o apoio à democracia. O levantamento revela que 61% acham que ela é a melhor forma de governo. A série histórica começou em 1989, quando os brasileiros voltaram a votar para presidente. O índice era de 43% e oscilaria para 42% três anos depois, sua menor marca, no fim da gestão de Fernando Collor de Mello. Para estudiosos e personalidades, os números revelam a consolidação da democracia, mas ainda existem riscos ao sistema e é preciso aperfeiçoar o controle do financiamento de campanhas, alvo de grandes escândalos após 1984.

Crise mundial será o foco das discussões do Fórum Social

Depois de três edições debatendo rachas internos e buscando novos formatos, o Fórum Social Mundial, cuja nona edição começa nesta terça-feira, em Belém (PA), vai ter como principal foco a crise financeira mundial. A edição deste ano terá menos atividades ligadas a autocríticas e mais discussões relacionadas à crise. "Esta é a edição mais importante depois da primeira, em 2001", afirma Oded Grajew, do Movimento Nossa São Paulo e idealizador do evento. Grajew diz que o colapso financeiro confirmou as previsões que o fórum fazia. "É só recuperar toda a nossa história. Sempre falamos isso. Mas a gente não fica feliz e contente com a crise. Queremos é um mundo com qualidade de vida."

Correio Braziliense

Volta ao trabalho sob suspeita

A Operação Anaconda inaugurou, há seis anos, a série de ações espetaculares da Polícia Federal e atingiu em cheio integrantes do Judiciário. Levou para a cadeia o juiz João Carlos da Rocha Mattos, acusado de vender sentenças. O subprocurador Antonio Augusto César foi envolvido em suspeitas de enriquecimento ilícito e cobrança de propina para atuar em favor da quadrilha. Afastado do cargo desde setembro de 2004, o integrante do MPF quer voltar a cumprir expediente no espelhado e imponente prédio da Procuradoria-Geral da República, na Avenida das Nações, em Brasília. Durante o período de afastamento, o servidor já recebeu mais de R$ 1 milhão em salários e também advogou. Assim que retornar do recesso, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidirá se o subprocurador deve voltar às atividades no Ministério Público Federal.

PSDB de MG tem vaga na Mesa

O deputado federal Rafael Guerra será o nome indicado pelo PSDB para ocupar a Primeira Secretaria da Câmara, cargo mais importante depois da presidência. O anúncio, feito ontem pelo governador Aécio Neves, é uma resposta à movimentação dos tucanos de São Paulo pela consolidação da candidatura do governador José Serra ao Palácio do Planalto em 2010. Na briga interna pela vaga de presidenciável na legenda, Aécio emplacou um nome mineiro em função estratégica e disse que, apesar do que chama de “notícias plantadas” sobre a disputa entre paulistas e mineiros, o partido caminha para a unidade.

Cortes ameaçam Peti

Principal instrumento de combate à exploração da mão-de-obra de meninos e meninas, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), perdeu R$ 67,4 milhões no texto aprovado pelo Congresso em dezembro passado. A ação mais prejudicada é justamente aquela que busca impedir que os pequenos voltem à labuta. As atividades socioeducativas, realizadas no contraturno escolar, encolheram quase R$ 65 milhões. O projeto enviado aos parlamentares pelo Executivo previa R$ 348,7 milhões para serem distribuídos entre cinco ações. A única que não teve os recursos diminuídos foi a de fiscalização, atividade gerida pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Nesse caso, o valor pulou de R$ 1,6 milhão para R$ 3,6 milhões. A diretora do Departamento de Proteção Social Especial do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Valéria Gonelli, diz estar certa de que o presidente Lula não voltará atrás no compromisso assumido publicamente de não permitir redução dos gastos sociais. “Estamos fazendo tentativas para recompor o orçamento do Peti junto ao Ministério do Planejamento. A recomposição poderá ocorrer via decreto ou projeto de lei”, diz.

O Globo

Judiciário ignora crise e quer mais R$ 7,4 bi para pessoal

Mesmo diante de crise econômica, o Poder Judiciário quer aumentar os gastos com pessoal e pressiona o Executivo para liberar créditos que somados chegam a R$ 7,4 bilhões. Na maioria dos casos, as decisões que criaram essas despesas foram tomadas pelo próprio Judiciário, sem participação do Congresso. Elas não podem ser contestadas, por causa do princípio de independência dos poderes. São passivos apresentados à equipe econômica, não incluídos no Orçamento da União, referentes, por exemplo, ao pagamento de auxílio-moradia para juízes de primeira instância e a adicionais para servidores. De 2003 a 2008, enquanto a inflação medida pelo IPCA foi de 48,9%, os gastos com pessoal do Judiciário cresceram 117,6%.

Brasil perdeu US$ 8,3 bilhões com crise

O desaquecimento do comércio mundial após o agravamento da crise fez as exportações brasileiras perderem US$ 8,3 bilhões em apenas três meses, entre outubro e dezembro do ano passado. O tombo nas vendas externas reflete a menor procura por produtos no mercado internacional e a forte queda nos preços das commodities. A constatação é da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), que representa 300 empresas responsáveis por 90% da balança comercial brasileira. Pelos cálculos da AEB, os setores mais prejudicados foram mineração e metálicos, petróleo e derivados, agronegócio e manufaturados em geral.