Via campesina ocupa MME e pede estatização do petróleo

Cerca de 250 integrantes da Via Campesina – movimento formado por organizações de trabalhadores rurais, entre elas o Movimento dos Sem Terra (MST) – ocupam na manhã desta segunda-feira (15) a entrada do Ministério de Minas e Energia (MME). Em ato simbólico, os movimentos reivindicam o cancelamento da 10ª Rodada de Licitações de Bloco para Exploração e Produção de Petróleo, marcada para 18 de dezembro, no Rio de Janeiro.

Até o momento, a manifestação segue pacífica. Uma comissão de 20 integrantes da Via se reúne agora com o secretário-executivo Márcio Zimmermann. Segundo a assessoria de imprensa dos movimentos, o grupo exige que seja vedada a participação de empresas estrangeiras na exploração do petróleo no Brasil e que os recursos advindos dessa exploração sejam destinados a políticas públicas. Eles argumentam que o petróleo é um bem-público e deve ser de domínio estatal.

No documento da campanha “O petróleo tem que ser nosso”, os campesinos da Via defendem que “o petróleo é um recurso natural estratégico e finito, que deve ficar sob controle do Estado e sua renda deve ser vinculada a investimentos em educação, saúde, trabalho, moradia e reforma agrária, garantindo melhores condições de vida para o povo e um futuro melhor para as próximas gerações de brasileiros”.

De acordo com o documento, no 10° leilão, o governo pretende passar para empresas petroleiras privadas 130 blocos para pesquisa de petróleo e gás natural, com cerca de 70 mil km² divididos em oito setores, em Sergipe-Alagoas, Amazonas, Paraná, Potiguar, Parecis, Recôncavo e São Francisco. (Renata Camargo)

Leia abaixo a íntegra do documento:

O petróleo tem que ser nosso!

Estamos em luta em defesa do cancelamento da 10ª Rodada de Licitações de Blocos para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, marcada para 18 de dezembro, no Rio de Janeiro. O petróleo é um recurso natural estratégico e finito, que deve ficar sob controle do Estado e sua renda deve ser vinculada a investimentos em educação, saúde, trabalho, moradia e reforma agrária, garantindo melhores condições de vida para o povo e um futuro melhor para as próximas gerações de brasileiros.

Neste leilão, o governo pretende passar para empresas petroleiras privadas 130 blocos para pesquisa de petróleo e gás natural, com cerca de 70 mil km² divididos em oito setores, em Sergipe-Alagoas, Amazonas, Paraná, Potiguar, Parecis, Recôncavo e São Francisco. O presidente Lula tem a responsabilidade de cumprir o compromisso de que os recursos do petróleo da camada do pré-sal serão voltados para o atendimento das necessidades do povo brasileiro. Agora, cobramos do presidente o cancelamento dessa rodada, sinalizando que o petróleo deixará de ser matéria-prima para os lucros das petroleiras nacionais e estrangeiras.

A discussão sobre o futuro do petróleo, que pode mudar a história do nosso país e contribuir na resolução de problemas sociais históricos, não pode ficar restrita às salas de reunião em Brasília. O povo tem o direito de participar das grandes definições sobre o futuro do petróleo e do país, como aconteceu na campanha "O Petróleo é nosso", que teve como desfecho a criação da Petrobras e o monopólio estatal de exploração e produção.

Nós, centrais sindicais, movimentos populares, estudantes, organizações da sociedade civil, temos propostas para mudanças na regulação do setor do petróleo e do gás. Defendemos mudanças na Lei do Petróleo e o fim do modelo de concessão, que comprometeram gravemente a soberania nacional e entregaram o petróleo para petroleiras privadas, que pagam no nosso país os impostos e participações especiais mais baixos do mundo.

Em 10 anos, o governo federal entregou mais de 500 blocos de petróleo para 72 conglomerados econômicos, sendo a metade estrangeiros. Precisamos retomar o monopólio da União sobre o petróleo, como prevê a Constituição de 1988 (artigo 177). Por isso, a Lei do Petróleo de 1997, uma das heranças malditas do governo Fernando Henrique Cardoso, deve ser revogada e todos os leilões devem ser cancelados.

Defendemos a criação de um fundo soberano, com resguarda constitucional, para garantir que todos os recursos provenientes da renda do petróleo e do gás sejam usados para atender as necessidades do nosso povo e das próximas gerações. Não podemos deixar que os recursos naturais sejam usados para sustentar políticas econômicas neoliberais, com o pagamento do superávit primário. O governo deve fortalecer a Petrobras, aumentando a sua participação acionária a longo prazo, reforçando seu caráter público e nacional. Não podemos deixar que interesses privados controlem os nossos blocos de petróleo e gás nem dirijam a Petrobrás.

O petróleo tem que ser nosso! O pré-sal é do povo brasileiro!

COMITÊ NACIONAL CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DO PETRÓLEO E DO GÁS