Câmara aprova recriação da Sudeco

A Câmara aprovou no início da tarde desta quarta-feira (10) o Projeto de Lei Complementar 184/04, que recria a Superintendência do Desenvolvimento Sustentável do Centro-Oeste (Sudeco). O órgão foi extinto em 1991. A matéria vai à sanção presidencial.

Uma das alterações feitas na proposta pelos senadores, e acatada pelos deputados, trata da criação do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO). Esse instrumento funcionará nos moldes dos fundos já existentes para a Amazônia e o Nordeste. O FDCO terá como finalidade financiar obras de infraestrutura nas quatro unidades da federação da Sudeco: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e o Distrito Federal.

Entre as funções da Sudeco está a promoção do desenvolvimento sustentável da região e a integração dos estados membros da Sudeco na economia nacional e internacional.

Conforme antecipou o Congresso em Foco, a bancado do Centro Oeste pressionou o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), para votar a matéria ainda neste ano. A aprovação da medida trará à região verbas exclusivas na faixa de R$ 1,4 bilhão em 2009. (Rodolfo Torres)