Procurador defende delegado Protógenes em CPI

O procurador da República que investiga o vazamento de informações sigilosas da Operação Satiagraha era contra o mandado de busca e apreensão nos apartamentos do delegado federal Protógenes Queiroz, em Brasília e no Rio, e no hotel onde ele ficava hospedado em São Paulo. Roberto Antônio Diana, que há cinco anos é o encarregado do Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) para o controle externo da polícia, afirmou, em depoimento a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Escutas Telefônicas que não havia elementos suficientes para a concessão dos mandados.

“Os mandados foram baseados em informações esquisitas. Esse tipo de instrumento jurídico causa constrangimento, é uma medida invasiva que não deve ser usada dessa maneira. Tem que ter bom senso”, afirmou o procurador. O inquérito conduzido por Diana investiga o vazamento de informações ao jornal Folha de S. Paulo, em abril – três meses antes da Satiagraha acontecer –, e ao fato da TV Globo ter acompanhado a prisão do banqueiro Daniel Dantas, do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e do investidor Naji Nahas.

De acordo com o procurador, casos de vazamento são relativamente comuns. Ele diz que cada procurador do MPF-SP tem aproximadamente 1,5 mil inquéritos para investigar. Diana não precisou, mas disse que “boa parte deles” envolve o vazamento de informações sigilosas. “Mas esse [o inquérito contra Protógenes] é o primeiro que a investigação do vazamento teve mandados de busca e apreensão”, espantou-se.

Além disso, o procurador investiga também o uso de agentes da Agência Brasileira de Informações (Abin) na condução da Satiagraha e a condução do inquérito contra o delegado pela Polícia Federal. Os agentes da PF, na oportunidade, levaram um notebook, o telefone celular e um rádio usados por Protógenes, e o quarto do hotel foi revirado pelos policiais, que disseram buscar evidências de vazamento da Satiagraha. Segundo o órgão, os mandados foram cumpridos “no interesse das investigações sobre o vazamento de dados sigilosos da Operação Satiagraha”.

O presidente da CPI das Escutas Telefônicas, Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), afirmou que a conduta da PF “se encontra em desvio”. Ao mesmo tempo que defendeu o colega policial - “que fez uma investigação contra uma organização criminal poderosa” -, criticou Protógenes e a própria corporação que tem origem. “Parece que se repetem contra Protógenes as mesmas deformações que ele aplicou na Satiagraha. A PF está com um grave problema na sua formação”, disparou Itagiba, que é delegado da PF.

O deputado Domingos Dutra (PT-MA), durante a oitiva do procurador, reclamou da falta de acesso à documentos sigilosos pela CPI. “Todo mundo vem aqui e diz que tudo é sigiloso. Mas os jornalistas estão bem melhor informados que a gente. A CPI sabe das coisas pela imprensa, e aí a gente tem que ver o que é real no que foi publicado”, protestou.

Defesa

A bancada do Psol no Congresso e os diretórios do Distrito Federal e Goiás realizaram nesta quarta-feira, 19 de novembro, ato em apoio as ações do delegado Protógenes Queiroz e do juiz federal Fausto De Sanctis na Operação Satiagraha e cobrando a prisão do banqueiro Daniel Dantas. A manifestação aconteceu na frente do Supremo Tribunal Federal (STF), na Praça dos Três Poderes, em Brasília, poder que concedeu dois habeas corpus ao banqueiro, evitando, assim, sua prisão.

“Exigimos que o STF faça realmente a justiça e respeite o trabalho do delegado e do juiz. Não aceitamos essa inversão de valores em que os investigadores se tornam investigados”, afirmou a líder do PSOL, deputada Luciana Genro (RS). No plenário da Câmara, a parlamentar gaúcha disse que o partido não aceita “essa manobra para desmoralizar as investigações para desmoralizar Protógenes e De Sanctis para absolver Daniel Dantas". "Queremos que a Justiça no Brasil não seja cega”, completou a líder do Psol. (Mário Coelho)